Procedimento Comum Cível 0801511-29.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:53

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:13

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:11

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:11

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 11:52

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:27

Outras Decisões

01/12/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDRESSA DE SOUSA SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor do ofício de pagamento inserto nos autos, conforme o disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita. OEIRAS, 5 de junho de 2025. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801511-29.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

19/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(54)

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:53

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:13

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:13

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:11

Decisão

•01/12/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:11

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:11

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 11:52

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:27

Outras Decisões

01/12/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDRESSA DE SOUSA SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor do ofício de pagamento inserto nos autos, conforme o disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita. OEIRAS, 5 de junho de 2025. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801511-29.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:31

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de INSS em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDRESSA DE SOUSA SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor do ofício de pagamento inserto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801511-29.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:15

Decorrido prazo de ANDRESSA DE SOUSA SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 03:11

Transitado em Julgado em 20/03/2024

14/10/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 07:33

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 00:31

Homologada a Transação

20/03/2024, 00:31

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 08:48

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRESSA DE SOUSA SANTOS - CPF: 072.375.573-60 (AUTOR).

21/06/2023, 17:35

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:16

Sentença

•20/03/2024, 00:31

Decisão

•21/06/2023, 17:35

Decisão

•21/06/2023, 17:35