Procedimento Comum Cível 0800050-40.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 16:36

Conclusos para despacho

02/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de RAMIRO GOMES DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 15:06

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão

25/10/2025, 16:56

Decorrido prazo de RAMIRO GOMES DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 16:36

Conclusos para despacho

02/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de RAMIRO GOMES DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 15:06

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão

25/10/2025, 16:56

Decorrido prazo de RAMIRO GOMES DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAMIRO GOMES DE OLIVEIRAREU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800050-40.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Intime-se a parte autora para, em 05 dias, cumprir a decisão de ID: 76408180. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAMIRO GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800050-40.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, vencida a fase postulatória, não sendo caso de extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 485 do CPC), nem de reconhecimento de prescrição ou decadência ou ainda de homologação de reconhecimento do pedido, transação ou renúncia à pretensão formulada (art. 487, II e III do CPC), nem tampouco caso de julgamento antecipado total ou parcial do mérito (art. 355 e 365 do CPC), deve o juiz sanear o feito para: - I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373; IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito e V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento. Segundo a regra estabelecida nos incisos do art. 373 do NCPC, cabe ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, ou seja, deve provar a matéria fática que traz em sua petição inicial e que serve como origem da relação jurídica deduzida em Juízo. Com relação ao réu, caso alegue por meio de defesa de mérito fato novo, impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, terá o ônus de comprová-los. Desta feita, determino a intimação da parte requerente para que, em 15 dias, comprove, com precisão, o(s) mês(es) e ano(s) em que houvera os descontos em razão do contrato apontado, haja vista a alegação da parte requerida de que o contrato n.º 160141404 fora excluído, após ser incluído por tempo bastante exíguo. Após, conclusos os autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 23:28

Conclusos para decisão

03/07/2025, 23:28

Decorrido prazo de RAMIRO GOMES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:27

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAMIRO GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800050-40.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, vencida a fase postulatória, não sendo caso de extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 485

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:00

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:59

Decorrido prazo de RAMIRO GOMES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:02

Conclusos para despacho

03/06/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:18

Decorrido prazo de RAMIRO GOMES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:09

Determinada Requisição de Informações

26/03/2024, 10:40

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

12/01/2024, 23:02

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 11:05

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 10:21

Despacho

•14/10/2025, 10:33

Decisão

•03/06/2025, 22:40

Despacho

•24/10/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 08:42

Despacho

•26/03/2024, 10:40

Despacho

•19/02/2024, 11:15