Execução de Título Extrajudicial 0800673-10.2025.8.18.0162 - TJPI

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALDEBARAN LESTE EXECUTADO: PAULO HENRIQUE MELO PORTELA SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID 79929466. A desistência formulada pelo promovente consiste em ato unilateral de vontade apto a ensejar a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, assim nos termos do art. 200, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo prescindível a anuência da parte requerida para a homologação da desistência, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Ainda, urge destacar que a desistência da ação não implica renúncia ao direito discutido nos autos. III– DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800673-10.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do CPC e em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Determino o desbloqueio das contas do executado. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. Datado eletronicamente. __________Assinatura Eletrônica__________ Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALDEBARAN LESTE EXECUTADO: PAULO HENRIQUE MELO PORTELA ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800673-10.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 15 de julho de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

14/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:26

Extinto o processo por desistência

13/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

29/07/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:38

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:52

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALDEBARAN LESTE EXECUTADO: PAULO HENRIQUE MELO PORTELA ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800673-10.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 15 de julho de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:18

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MELO PORTELA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 14:20

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALDEBARAN LESTE EXECUTADO: PAULO HENRIQUE MELO PORTELA ATO ORDINATÓRIO Evidencia-se que a penhora online obteve resultado POSITIVO, conforme demonstrado no Detalhamento de Ordem Judicial de B Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800673-10.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MELO PORTELA em 15/04/2025 23:59.

15/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/04/2025, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 12:56

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/02/2025, 23:07

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 15:56

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Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Publicado Intimação em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(38)