Habeas Data Cível 0806061-96.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Habeas Data CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORHabeas Data Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:04

Decorrido prazo de RENATA DE SOUZA FELIX em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:04

Decorrido prazo de ANTONIO ILDEFONSO VIDAL MILITAO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:04

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:30

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ANTONIO ILDEFONSO VIDAL MILITAO IMPETRADO: BANCO DO BRASIL SA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 2 de julho de 2025. GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806061-96.2021.8.18.0140 CLASSE: HABEAS DATA CÍVEL (110) ASSUNTO: [Dever de Informação]

03/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:37

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:04

Decorrido prazo de RENATA DE SOUZA FELIX em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:04

Decorrido prazo de ANTONIO ILDEFONSO VIDAL MILITAO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:04

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:30

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ANTONIO ILDEFONSO VIDAL MILITAO IMPETRADO: BANCO DO BRASIL SA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 2 de julho de 2025. GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806061-96.2021.8.18.0140 CLASSE: HABEAS DATA CÍVEL (110) ASSUNTO: [Dever de Informação]

03/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:37

Publicado Intimação em 30/06/2025.

02/07/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 04:51

Juntada de Petição de apelação

27/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ANTONIO ILDEFONSO VIDAL MILITAO IMPETRADO: BANCO DO BRASIL SA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte embargada para apresentar as contrarrazões aos ED no legal. TERESINA, 26 de junho de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806061-96.2021.8.18.0140 CLASSE: HABEAS DATA CÍVEL (110) ASSUNTO: [Dever de Informação]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 11:51

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: ANTONIO ILDEFONSO VIDAL MILITAO IMPETRADO: BANCO DO BRASIL SA, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806061-96.2021.8.18.0140 CLASSE: HABEAS DATA CÍVEL (110) ASSUNTO(S): [Dever de Informação] VISTOS Trata-se de Habeas Data impetrado, por Antônio Idelfonso Vidal Militão em desfavor do Estado do Piauí

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:27

Concedido o Habeas Data a ANTONIO ILDEFONSO VIDAL MILITAO - CPF: 219.223.303-53 (IMPETRANTE)

30/05/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 02:59

Conclusos para decisão

07/08/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 16:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:45

Juntada de Petição de contestação

29/11/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:03

Decorrido prazo de ANTONIO ILDEFONSO VIDAL MILITAO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 19:30

Outras Decisões

27/09/2022, 19:30

Conclusos para despacho

13/09/2022, 10:10

Conclusos para decisão

04/08/2022, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:33

Outras Decisões

05/07/2022, 16:33

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:20

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 19:35

Conclusos para despacho

21/03/2022, 06:55

Conclusos para decisão

20/03/2022, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2022, 15:17

Juntada de certidão

18/03/2022, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 12:18

Conclusos para despacho

05/05/2021, 23:18

Juntada de certidão

05/05/2021, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 08:52

Conclusos para decisão

22/02/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 16:27

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:29

Sentença

•30/05/2025, 02:59

Decisão

•27/09/2022, 19:30

Decisão

•05/07/2022, 16:33

Despacho

•31/03/2022, 19:35

Despacho

•13/05/2021, 12:18

Despacho

•23/02/2021, 08:52