Apelação / Remessa Necessária 0840722-96.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

EDILSON DE ARAUJO MACHADO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA PAULA BARROS DE OLIVEIRA

OAB/PI 22797·CPF·Representa: Autor

BRUNO SENA E SILVA

OAB/CE 30649·CPF·Representa: Réu

BIANCA RODRIGUES AMORIM

OAB/CE 47338·CPF·Representa: Réu

CAMILA PAULA BARROS DE OLIVEIRA

OAB/PI 22797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

EDILSON DE ARAUJO MACHADO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

REINALDO XIMENES DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

PREFEITO DE TERESINA - PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN)

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ

Reu

EDILSON DE ARAUJO MACHADO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de intimação.

14/05/2026, 07:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:26

Conhecido o recurso de EDILSON DE ARAUJO MACHADO - CPF: 968.298.343-68 (APELANTE) e provido

13/05/2026, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/05/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:50

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

29/04/2026, 13:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 20:21

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 20:21

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:11

Todas as movimentações(31)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de intimação.

14/05/2026, 07:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:26

Conhecido o recurso de EDILSON DE ARAUJO MACHADO - CPF: 968.298.343-68 (APELANTE) e provido

13/05/2026, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2026, 10:30

Sistema

•29/04/2026, 14:50

12/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/05/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:50

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

29/04/2026, 13:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 20:21

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 20:21

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 09:17

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:19

Juntada de manifestação

04/02/2026, 22:30

Juntada de Petição de parecer do mp

14/01/2026, 09:34

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 08:46

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 08:46

Expedição de intimação.

11/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:46

Expedição de intimação.

11/12/2025, 10:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/10/2025, 17:09

Conclusos para Conferência Inicial

10/10/2025, 13:12

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:12

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:30

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:30

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 09:30

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•29/10/2025, 17:09

Sentença

•04/06/2025, 00:25

Decisão

•05/11/2024, 07:13

Decisão

•31/08/2024, 11:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/08/2024, 08:20