Execução Fiscal 0000527-18.2015.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.645,28

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

LOURIVAL FERREIRA DE ANDRADE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 18:30

Determinada diligência

11/12/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 19:45

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:20

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:29

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: LOURIVAL FERREIRA DE ANDRADE - ME DESPACHO Em análise dos autos, verifico que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000527-18.2015.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] trata-se de Execução Fiscal de pequeno valor. Sobre a matéria, observada a tese firmada do Tema 1.184 do STF e o teor da R

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:33

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:44

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 18:30

Determinada diligência

11/12/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 19:45

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:20

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:20

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 19:45

Despacho

•11/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:29

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: LOURIVAL FERREIRA DE ANDRADE - ME DESPACHO Em análise dos autos, verifico que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000527-18.2015.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] trata-se de Execução Fiscal de pequeno valor. Sobre a matéria, observada a tese firmada do Tema 1.184 do STF e o teor da R

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:33

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 22:28

Conclusos para decisão

02/05/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 20:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 20:23

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 12:40

Mandado devolvido designada

01/02/2022, 10:03

Juntada de Petição de diligência

01/02/2022, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 09:55

Conclusos para despacho

29/01/2022, 11:15

Juntada de certidão

29/01/2022, 11:14

Decorrido prazo de LOURIVAL FERREIRA DE ANDRADE - ME em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2021, 10:39

Juntada de Petição de diligência

12/03/2021, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2021, 08:57

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 15:31

Juntada de certidão

08/09/2020, 14:10

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2020, 10:32

Conclusos para despacho

16/12/2019, 11:15

Distribuído por dependência

09/12/2019, 16:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/12/2019, 15:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 14:59

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-14.

14/10/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2019, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 21:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/04/2019, 11:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 11:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/04/2019, 11:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/01/2019, 11:38

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

01/08/2018, 09:27

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

01/08/2018, 09:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/04/2018, 10:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/03/2018, 09:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/03/2018, 12:29

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

09/03/2018, 08:30

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2018, 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

31/01/2018, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2017, 09:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 13:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/02/2017, 12:34

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/01/2017, 13:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/11/2016, 11:55

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

19/04/2016, 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

25/02/2016, 08:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/02/2016, 08:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/10/2015, 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/10/2015, 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2015, 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

02/09/2015, 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/08/2015, 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/08/2015, 10:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/07/2015, 12:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/07/2015, 11:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2015, 12:27

Distribuído por sorteio

11/06/2015, 12:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

11/06/2015, 12:20

Despacho

•05/06/2025, 11:40

Despacho

•05/06/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:47

Despacho

•14/08/2024, 22:28

Despacho

•14/08/2024, 22:28

Decisão

•21/08/2023, 20:23

Decisão

•21/08/2023, 20:23

Despacho

•22/09/2022, 12:40

Despacho

•22/09/2022, 12:40

Despacho

•28/03/2020, 10:32