Procedimento Comum Cível 0806469-24.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSIANA DA CONCEICAO FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS

OAB/PE 20305·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSIANA DA CONCEICAO FEITOSA

CPF

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 08:57

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:27

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:10

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de INSS em 22/07/2025 23:59.

31/07/2025, 06:01

Decorrido prazo de JOSIANA DA CONCEICAO FEITOSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:29

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOLL - SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA REU: INSS, JOSIANA DA CONCEICAO FEITOSA SENTENÇA I – RELATÓRIO SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., pessoa jurídica devidamente qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE TRANSMUDAÇÃO DE BENEFÍCIO B-91 PARA B-31 em face PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806469-24.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:44

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 08:57

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:27

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:27

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 11:44

Sentença

•05/06/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:10

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de INSS em 22/07/2025 23:59.

31/07/2025, 06:01

Decorrido prazo de JOSIANA DA CONCEICAO FEITOSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:29

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOLL - SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA REU: INSS, JOSIANA DA CONCEICAO FEITOSA SENTENÇA I – RELATÓRIO SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., pessoa jurídica devidamente qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE TRANSMUDAÇÃO DE BENEFÍCIO B-91 PARA B-31 em face PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806469-24.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:44

Julgado improcedente o pedido

05/06/2025, 11:44

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:19

Decorrido prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:35

Decorrido prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:11

Decorrido prazo de JOSIANA DA CONCEICAO FEITOSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:08

Expedição de Informações.

20/09/2024, 09:31

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 09:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/09/2024, 07:48

Juntada de Petição de ata da audiência

10/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2024, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de diligência

22/08/2024, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 06:34

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:47

Expedição de Informações.

02/08/2024, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:34

Decorrido prazo de JOSIANA DA CONCEICAO FEITOSA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:26

Decorrido prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:21

Decorrido prazo de JOSIANA DA CONCEICAO FEITOSA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:16

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 21:32

Decorrido prazo de INSS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:12

Decorrido prazo de INSS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 06:12

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:50

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/06/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:13

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:05

Decorrido prazo de INSS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:43

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:52

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:34

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2023 10:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

14/03/2023, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 06:33

Juntada de Petição de diligência

27/01/2023, 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 10:55

Audiência Conciliação designada para 14/03/2023 10:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

17/01/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 11:18

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:17

Conclusos para despacho

15/09/2021, 17:45

Juntada de certidão

15/09/2021, 17:45

Juntada de certidão

15/09/2021, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 10:24

Juntada de certidão

24/02/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 11:06

Juntada de Petição de contestação

19/02/2021, 19:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 10:13

Juntada de informação

29/01/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 09:47

Conclusos para despacho

03/09/2020, 12:06

Juntada de certidão

03/09/2020, 12:05

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

31/08/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 18:56

Conclusos para despacho

28/05/2020, 17:47

Juntada de certidão

28/05/2020, 17:46

Juntada de certidão

02/04/2020, 13:50

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

17/03/2020, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2020, 20:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2020, 14:03

Declarada incompetência

11/03/2020, 09:02

Conclusos para despacho

10/03/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:46

Despacho

•13/06/2024, 00:43

Despacho

•13/06/2024, 00:43

Despacho

•20/11/2023, 12:52

Despacho

•24/10/2022, 11:18

Despacho

•17/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 09:03

Despacho

•05/11/2020, 09:47

Despacho

•13/08/2020, 18:56

Decisão

•11/03/2020, 09:02