Procedimento Comum Cível 0009847-12.2006.8.18.0140 - TJPI

Juntada de Petição de certidão de custas

07/09/2025, 04:13

Baixa Definitiva

14/08/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GUIOMAR DA SILVA ARAUJO REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE PROCESSO Nº: 0009847-12.2006.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Trata-se de ação de justificação judicial de união estável para percepção de pensão por morte ajuizada em 22/07/2005 por Guiomar da Silva Araújo em face da Fundação Piauí Previdência. Juntou os documentos necessários para o deslinde da ação, bem como o pagamento das custas. Contestação. Despacho determinando audiência, em id 33367777. Ata de audiência em id 42804099, no qual a parte autora não compareceu, sendo determinada a um prazo de 10 (dez) dias para que o advogado da parte autora diligenciar sobre a situação da autora se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Certidão de decurso de prazo do advogado da parte autora apresentasse manifestação, em id 44941950. Intimado para se manifestar sobre o abandono da parte autora, o requerido, manifestou pela extinção do processo sem resolução do mérito, ante o abandono da causa pelo autor, bem como o pagamento de honorários sucumbenciais (id 74481718). Autos Conclusos. A parte autora não vem manifestando interesse no prosseguimento do feito, abandonando-o, haja vista que até a presente data não cumpriu a diligência determinada pelo juízo para bom andamento do processo, dando ensejo a sua extinção. Ante o exposto, julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Condeno a demandante nas custas e em honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% do valor da causa, sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. Transitada em julgada a sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. TERESINA-PI, 4 de junho de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:36

Determinado o arquivamento

13/08/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GUIOMAR DA SILVA ARAUJO REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE PROCESSO Nº: 0009847-12.2006.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Trata-se de ação de justificação judicial de união estável para percepção de pensão por morte ajuizada em 22/07/2005 por Guiomar da Silva Araújo em face da Fundação Piauí Previdência. Juntou os documentos necessários para o deslinde da ação, bem como o pagamento das custas. Contestação. Despacho determinando audiência, em id 33367777. Ata de audiência em id 42804099, no qual a parte autora não compareceu, sendo determinada a um prazo de 10 (dez) dias para que o advogado da parte autora diligenciar sobre a situação da autora se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Certidão de decurso de prazo do advogado da parte autora apresentasse manifestação, em id 44941950. Intimado para se manifestar sobre o abandono da parte autora, o requerido, manifestou pela extinção do processo sem resolução do mérito, ante o abandono da causa pelo autor, bem como o pagamento de honorários sucumbenciais (id 74481718). Autos Conclusos. A parte autora não vem manifestando interesse no prosseguimento do feito, abandonando-o, haja vista que até a presente data não cumpriu a diligência determinada pelo juízo para bom andamento do processo, dando ensejo a sua extinção. Ante o exposto, julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Condeno a demandante nas custas e em honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% do valor da causa, sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. Transitada em julgada a sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. TERESINA-PI, 4 de junho de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

04/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:56

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 20:16

Baixa Definitiva

31/07/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 20:15

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 20:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de GUIOMAR DA SILVA ARAUJO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:29

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GUIOMAR DA SILVA ARAUJO REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE PROCESSO Nº: 0009847-12.2006.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Trata-se de ação de justificação judicial de união estável para percepção de pensão por morte ajuizada em 22/07/2005 por Guiomar da Silva Araújo em face da Fundação Piauí Previdência

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

11/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:42

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 19:59

Conclusos para decisão

10/08/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 19:11

Audiência Instrução realizada para 27/06/2023 09:00 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

28/06/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:50

Expedição de Informações.

20/06/2023, 10:41

Decorrido prazo de GUIOMAR DA SILVA ARAUJO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 10:23

Audiência Instrução designada para 27/06/2023 09:00 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

12/01/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:36

Conclusos para decisão

18/07/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:10

Decorrido prazo de GUIOMAR DA SILVA ARAUJO em 29/04/2022 23:59.

16/06/2022, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2022, 14:37

Conclusos para decisão

14/07/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:09

Juntada de certidão

08/07/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 10:04

Conclusos para decisão

11/06/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 10:38

Conclusos para decisão

19/02/2021, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 01:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 20:32

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:31

Juntada de certidão

12/05/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 13:47

Distribuído por dependência

21/02/2020, 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/02/2020, 12:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

09/12/2019, 12:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/12/2019, 12:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/11/2019, 11:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/11/2019, 14:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 07:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/10/2017, 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2017, 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2017, 11:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/09/2017, 13:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2017, 10:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/09/2017, 11:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/08/2017, 13:31

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-02.

02/08/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2017, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 13:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/06/2017, 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/04/2014, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2014, 10:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/04/2014, 12:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/04/2014, 09:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/05/2009, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

17/01/2007, 12:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/09/2006, 08:56

Distribuído por sorteio

15/02/2006, 08:17

—

Juntada de Petição de certidão de custas

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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