Apelação Cível 0801634-82.2024.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.559,48

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pedro Ii 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Autor

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 445302·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 15:14

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

20/03/2026, 15:14

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES DO NASCIMENTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 13:42

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 911.779.288-68 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 13:42

Juntada de petição (outras)

06/02/2026, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:46

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 15:14

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

20/03/2026, 15:14

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 13:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 13:42

20/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES DO NASCIMENTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 13:42

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 911.779.288-68 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 13:42

Juntada de petição (outras)

06/02/2026, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:34

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:34

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2025, 19:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2025, 09:21

Conclusos para Conferência Inicial

30/09/2025, 10:40

Juntada de Certidão

30/09/2025, 10:40

Juntada de Certidão

30/09/2025, 10:24

Recebidos os autos

07/09/2025, 16:00

Distribuído por sorteio

07/09/2025, 16:00

Sentença

•09/04/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:21

Despacho

•11/09/2024, 18:50