Recurso Inominado Cível 0801396-31.2024.8.18.0011 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.778,60

Órgão julgador

1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PEDRO DE ALCANTARA FRANCO

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILSON ALVES FEITOSA

OAB/PI 17195·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/11/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA FRANCO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:04

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:57

Conhecido o recurso de PEDRO DE ALCANTARA FRANCO - CPF: 078.963.013-34 (RECORRENTE) e provido em parte

14/10/2025, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/10/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:15

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/11/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 09:57

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 09:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA FRANCO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:04

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:57

Conhecido o recurso de PEDRO DE ALCANTARA FRANCO - CPF: 078.963.013-34 (RECORRENTE) e provido em parte

14/10/2025, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/10/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/09/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2025, 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2025, 10:18

Recebidos os autos

23/07/2025, 12:53

Conclusos para Conferência Inicial

23/07/2025, 12:53

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 12:53

Decisão

•05/06/2025, 11:56

Comprovante

•14/04/2025, 11:10

Sentença

•11/04/2025, 08:51

Comprovante

•19/12/2024, 10:31