Cumprimento de sentença 0804023-59.2023.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.307,52

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA GOMES SANTIAGO TAVARES

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CATARINA MELO LOPES

OAB/PI 22217·CPF·Representa: Autor

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 26/06/2025

03/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de MARIA GOMES SANTIAGO TAVARES em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:49

Publicado Sentença em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA GOMES SANTIAGO TAVARES EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, s PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO II – AESPI) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Arlindo Nogueira, 285-A, Centro-Sul, Teresina - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0804023-59.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 23:35

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 23:34

Decorrido prazo de MARIA GOMES SANTIAGO TAVARES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:43

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 26/06/2025

03/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de MARIA GOMES SANTIAGO TAVARES em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:49

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 12:01

Sentença

•05/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:49

Publicado Sentença em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA GOMES SANTIAGO TAVARES EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, s PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO II – AESPI) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Arlindo Nogueira, 285-A, Centro-Sul, Teresina - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0804023-59.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 23:35

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 23:34

Decorrido prazo de MARIA GOMES SANTIAGO TAVARES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:45

Expedição de Informações.

17/02/2025, 08:44

Juntada de contrafé eletrônica

12/02/2025, 08:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:23

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:03

Outras Decisões

04/10/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:55

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2024, 09:29

Execução Iniciada

12/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/07/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 28/06/2024

08/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:20

Decorrido prazo de MARIA GOMES SANTIAGO TAVARES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:16

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2024 12:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.

26/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 16:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 12:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.

13/10/2023, 12:03

Não Concedida a Medida Liminar

11/10/2023, 13:33

Conclusos para decisão

03/09/2023, 00:35

Distribuído por sorteio

03/09/2023, 00:35

Decisão

•14/01/2025, 14:18

Decisão

•04/10/2024, 10:03

Decisão

•04/10/2024, 10:03

TipoProcessoDocumento#298

•09/07/2024, 16:42

Petição

•09/07/2024, 16:42

Sentença

•03/06/2024, 13:16

Sentença

•03/06/2024, 13:16

Decisão

•11/10/2023, 13:33