Procedimento Comum Cível 0803489-31.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 07:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2026, 11:20

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de VICTOR EMANUELL MARINHO SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:22

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 07:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2026, 11:20

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de VICTOR EMANUELL MARINHO SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:28

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:54

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2026, 08:54

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de parecer do mp

27/10/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:19

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: V. E. M. S., FRANKLANDY DE JESUS E SILVA REQUERIDO: HUMANA SAUDE DESPACHO Tendo em vista que a parte ré se pronunciou nos autos no id 77271831, em atenção aos princípios processuais cíveis do efetivo contraditório e da ampla defesa, determino que seja a parte autora intimada para em quinze dias se pronunciar no feito (arts. 9º e 10 do CPC). Após, cumpra a serventia a parte final do despacho de id 76987964, abrindo vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias (art. 178, II, do CPC). TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803489-31.2025.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 15:07

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: V. E. M. S., FRANKLANDY DE JESUS E SILVA REQUERIDO: HUMANA SAUDE DESPACHO Tendo em vista que a parte ré se pronunciou nos autos no id 77271831, em atenção aos princípios processuais cíveis do efetivo contraditório e da ampla defesa, determino que seja a parte autora intimada para em quinze dias se pronunciar no feito (arts. 9º e 10 do CPC). Após, cumpra a serventia a parte final do despacho de id 76987964, abrindo vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias (art. 178, II, do CPC). TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803489-31.2025.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:29

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de FRANKLANDY DE JESUS E SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:10

Decorrido prazo de VICTOR EMANUELL MARINHO SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:29

Decorrido prazo de VICTOR EMANUELL MARINHO SILVA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:39

Decorrido prazo de FRANKLANDY DE JESUS E SILVA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 15:40

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: V. E. M. S., FRANKLANDY DE JESUS E SILVAREQUERIDO: HUMANA SAUDE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803489-31.2025.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] Trata-se de ação cognitiva cível movida por V. E. M. S., criança representada por sua genitora FRANKLANDY DE JESUS E SILVA, em des

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: V. E. M. S., FRANKLANDY DE JESUS E SILVAREQUERIDO: HUMANA SAUDE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803489-31.2025.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] Trata-se de ação cognitiva cível movida por V. E. M. S., criança representada por sua genitora FRANKLANDY DE JESUS E SILVA, em des

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 14:15

Decorrido prazo de FRANKLANDY DE JESUS E SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:03

Decorrido prazo de VICTOR EMANUELL MARINHO SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:03

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 05:14

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 05:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 15:39

Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/02/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:16

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:16

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de documentos

17/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:58

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:09

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 14:09

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 13:27

Sentença

•17/04/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:21

Sentença

•04/03/2026, 08:54

Sentença

•04/03/2026, 08:54

Despacho

•07/08/2025, 11:29

Despacho

•07/08/2025, 11:29

Despacho

•05/06/2025, 12:09

Despacho

•05/06/2025, 12:09

Decisão

•21/02/2025, 15:38

Decisão

•21/02/2025, 15:38

Despacho

•24/01/2025, 10:58