Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000292-13.2016.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

MARCIANA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO VIDAL MARTINS

OAB/PI 6137·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR

OAB/PI 9523·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR

OAB/PI 11099·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 18:20

Baixa Definitiva

02/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARCIANA SOARES DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/02/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:49

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de INSS em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:36

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2025, 15:53

Todas as movimentações(113)

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 18:20

Baixa Definitiva

02/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARCIANA SOARES DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 14:56

Despacho

•25/08/2025, 15:34

10/02/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/02/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:49

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de INSS em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:36

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 00:04

Conclusos para julgamento

27/07/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 20:58

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 21:17

Conclusos para despacho

18/03/2025, 21:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2025, 21:16

Execução Iniciada

18/03/2025, 21:16

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

18/03/2025, 18:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de MARCELLO VIDAL MARTINS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 12:27

Processo Reativado

17/11/2024, 12:25

Processo Desarquivado

17/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de informação

17/11/2024, 12:23

Arquivado Provisoramente

13/12/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 21:58

Juntada de informação

27/09/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARCIANA SOARES DOS SANTOS Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos n Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ Processo nº 0000292-13.2016.8.18.0045 Classe: Procedimento Comum Cível

29/03/2022, 00:00

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:34

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 14:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/03/2022, 14:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/03/2022, 14:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 14:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/05/2021, 10:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/02/2021, 11:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/09/2019, 12:21

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-30.

30/08/2019, 06:14

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-29

29/08/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

29/08/2019, 09:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/08/2019, 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2017, 08:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/07/2017, 08:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/07/2017, 07:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

25/05/2017, 09:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/04/2017, 09:32

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-04-19.

19/04/2017, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-18

18/04/2017, 14:30

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

18/04/2017, 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

22/03/2017, 11:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/03/2017, 11:12

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-03-22 09:40 FÓRUM.

22/03/2017, 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

10/03/2017, 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

10/02/2017, 07:34

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-03-22 09:40 FÓRUM.

09/02/2017, 13:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/02/2017, 12:30

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-09.

09/02/2017, 06:04

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-08

08/02/2017, 16:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/02/2017, 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/02/2017, 10:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/02/2017, 09:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/02/2017, 08:28

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-01-31 11:45 FÓRUM.

31/01/2017, 14:59

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

27/01/2017, 07:45

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2016, 09:27

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

15/12/2016, 13:01

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-01-31 11:15 FÓRUM.

14/12/2016, 12:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/12/2016, 08:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-12-12.

12/12/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-12-09

09/12/2016, 16:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/12/2016, 18:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/12/2016, 18:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/11/2016, 12:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/11/2016, 12:29

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-11-16 10:30 FORUM.

16/11/2016, 14:59

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

08/11/2016, 10:57

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-11-16 10:30 FORUM.

07/11/2016, 12:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/11/2016, 12:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-11-07.

07/11/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-11-04

04/11/2016, 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/11/2016, 17:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/11/2016, 17:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/07/2016, 12:53

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/07/2016, 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

25/07/2016, 10:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/07/2016, 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Edital

25/07/2016, 10:56

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-23.

23/06/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-06-22

22/06/2016, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

22/06/2016, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/06/2016, 09:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2016, 12:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/06/2016, 12:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/06/2016, 12:37

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

13/05/2016, 08:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/05/2016, 08:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/05/2016, 07:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/04/2016, 07:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/04/2016, 09:13

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/04/2016, 09:05

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

14/04/2016, 09:05

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 20:57

Despacho

•05/06/2025, 10:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/03/2025, 18:17