Agravo Interno Cível 0803086-85.2022.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.854,32

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

JOAO DUARTE LUSTOSA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ciência

06/05/2026, 16:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 13:22

Conhecido o recurso de JOAO DUARTE LUSTOSA - CPF: 000.445.583-50 (AGRAVANTE) e não-provido

30/04/2026, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:20

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:20

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:08

Todas as movimentações(45)

Juntada de ciência

06/05/2026, 16:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 13:22

Conhecido o recurso de JOAO DUARTE LUSTOSA - CPF: 000.445.583-50 (AGRAVANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 13:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 13:22

30/04/2026, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:20

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:20

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2026, 18:28

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:35

Juntada de petição (outras)

29/10/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:25

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:06

Juntada de petição

30/06/2025, 23:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:54

Conhecido o recurso de JOAO DUARTE LUSTOSA - CPF: 000.445.583-50 (APELANTE) e não-provido

02/06/2025, 12:26

Conclusos para o Relator

16/12/2024, 10:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:31

Juntada de petição

20/11/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/11/2024, 17:21

Recebidos os autos

11/11/2024, 13:17

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 13:17

Conclusos para Conferência Inicial

11/11/2024, 13:17

Despacho

•24/09/2025, 18:25

Decisão Terminativa

•02/06/2025, 12:26

Decisão

•12/11/2024, 17:21

Decisão

•09/10/2024, 19:02

Sentença

•01/10/2023, 11:22

Despacho

•01/02/2023, 14:57