Tutela Antecipada Antecedente 0811213-23.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Tutela Antecipada Antecedente · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

ROSILENE VIEIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA LIMA SILVA

OAB/PI 23104·CPF·Representa: Autor

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR

OAB/PI 260·CPF·Representa: Autor

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ROSILENE VIEIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ

Reu

FAGNER DE OLIVEIRA SOUSA ENGENHARIA ELETRICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

REBECA LIMA SILVA

OAB/PI 23104·CPF·Representa: Autor

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR

OAB/PI 260·CPF·Representa: Autor

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

MARSONE SILVA

OAB/PI 13370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/03/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de ROSILENE VIEIRA DA CONCEICAO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de certidão de custas

10/02/2026, 22:18

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/03/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de ROSILENE VIEIRA DA CONCEICAO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:21

Sentença

•18/12/2025, 13:52

18/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de certidão de custas

10/02/2026, 22:18

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2025, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:13

Conclusos para decisão

12/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de substabelecimento

03/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:03

Decorrido prazo de ROSILENE VIEIRA DA CONCEICAO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:03

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 10:51

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSILENE VIEIRA DA CONCEICAO REQUERIDO: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811213-23.2024.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Agência e Distribuição, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:17

Determinada diligência

27/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:31

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de ROSILENE VIEIRA DA CONCEICAO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 21:11

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC

09/07/2024, 13:09

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/07/2024, 13:09

Recebidos os autos.

09/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de contestação

28/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de contestação

07/04/2024, 22:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/04/2024, 06:47

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

22/03/2024, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:18

Audiência Conciliação designada para 09/07/2024 10:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

22/03/2024, 09:18

Recebidos os autos.

20/03/2024, 14:34

Determinada diligência

19/03/2024, 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSILENE VIEIRA DA CONCEICAO - CPF: 386.773.263-91 (REQUERENTE).

19/03/2024, 13:29

Conclusos para decisão

14/03/2024, 13:03

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

12/03/2024, 19:31

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 19:31

Sentença

•18/12/2025, 13:52

Decisão

•27/05/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:07

Documentos

•07/04/2024, 22:08

Documentos

•07/04/2024, 22:08

Decisão

•19/03/2024, 13:29