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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária

Partes do Processo

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

COOPERATIVA HABITACIONAL ZONA SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO MARTINS ALVES

OAB/PI 13423·CPF·Representa: Autor

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 6461·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

COOPERATIVA HABITACIONAL ZONA SUL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Reu

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:35

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 17:42

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO INTERESSADO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COOPERATIVA HABITACIONAL ZONA SUL ATO ORDINATÓRIO Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária PROCESSO Nº: 0800478-60.2023.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 15:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 18:52

Todas as movimentações(54)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:35

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 17:42

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO em 25/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:52

02/07/2025, 07:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO INTERESSADO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COOPERATIVA HABITACIONAL ZONA SUL ATO ORDINATÓRIO Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária PROCESSO Nº: 0800478-60.2023.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 15:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 09:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:57

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:35

Expedição de Edital.

25/06/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 12:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL ZONA SUL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/06/2024, 05:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 13:57

Decorrido prazo de AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 21:36

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:03

Decorrido prazo de JOAO MARCELO MARTINS ALVES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:41

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:09

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

02/11/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:51