Procedimento Comum Cível 0801134-89.2023.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gilbués

Partes do Processo

ARENALDO BARREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENERLIFE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO

CPF

Reu

SILENE MARIA BARBOSA MACEDO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO VELEDA DE OLIVEIEA

OAB/DF 64470·CPF·Representa: Autor

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES

OAB/CE 14241·CPF·Representa: Réu

EMERSON RODRIGUES MATOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 07:49

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 07:49

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 07:49

Transitado em Julgado em 14/02/2026

19/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de SILENE MARIA BARBOSA MACEDO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ARENALDO BARREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ENERLIFE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 20:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

12/12/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:05

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 07:49

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 07:49

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 07:49

Transitado em Julgado em 14/02/2026

19/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de SILENE MARIA BARBOSA MACEDO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 20:07

Despacho

•19/03/2025, 16:19

Decorrido prazo de ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ARENALDO BARREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ENERLIFE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 20:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

12/12/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:05

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de ARENALDO BARREIRA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:06

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARENALDO BARREIRA DA SILVA REU: SILENE MARIA BARBOSA MACEDO, ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO, ENERLIFE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Certifico a tempestividade das contestações. Intimo a parte autora para, querendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0801134-89.2023.8.18.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:00

Decorrido prazo de ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO em 26/05/2025 23:59.

05/06/2025, 13:58

Decorrido prazo de SILENE MARIA BARBOSA MACEDO em 26/05/2025 23:59.

05/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de contestação

23/05/2025, 21:54

Juntada de Petição de contestação

23/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/05/2025, 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/05/2025, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:49

Desentranhado o documento

20/03/2025, 08:26

Cancelada a movimentação processual

20/03/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:33

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:13

Outras Decisões

30/09/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:23

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 19:39

Conclusos para despacho

02/05/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de cota ministerial

30/04/2024, 19:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de ARENALDO BARREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:38

Decorrido prazo de ENERLIFE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/11/2023, 06:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/11/2023, 06:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/11/2023, 06:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2023, 10:56

Conclusos para decisão

24/10/2023, 20:47

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 20:47

Decisão

•30/09/2024, 10:13

Despacho

•30/07/2024, 19:39

Decisão

•25/10/2023, 10:56