Execução Fiscal 0000203-57.2013.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ContasPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2013

Valor da Causa

R$ 17.842,14

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE

Terceiro

F N D E

Terceiro

MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTHA MARIA DE SENA FONSECA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:38

Decorrido prazo de MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2025, 21:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/07/2025, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2025, 20:53

Publicado Sentença em 09/06/2025.

09/06/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE SENTENÇA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE ajuizou a presente execução fiscal em face da parte executada lastreada na Certid PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol DA COMARCA DE CARACOL Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0000203-57.2013.8.18.0089 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Prestação de Contas]

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:15

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:38

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:38

Decorrido prazo de MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2025, 21:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/07/2025, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•27/08/2024, 10:55

Despacho

•27/08/2024, 10:55

12/07/2025, 20:53

Publicado Sentença em 09/06/2025.

09/06/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE SENTENÇA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE ajuizou a presente execução fiscal em face da parte executada lastreada na Certid PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol DA COMARCA DE CARACOL Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0000203-57.2013.8.18.0089 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Prestação de Contas]

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:15

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:38

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:55

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:39

Intimado em Secretaria

18/04/2024, 07:38

Expedição de Edital.

12/12/2023, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2023, 16:48

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 07:01

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:21

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 22:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 21:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:55

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:55

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:55

Conclusos para despacho

23/01/2022, 14:00

Processo Reativado

23/01/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 14:12

Baixa Definitiva

07/12/2021, 10:45

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 07:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/12/2021, 07:47

Conclusos para despacho

29/11/2021, 11:21

Juntada de certidão

29/11/2021, 11:21

Juntada de certidão

29/11/2021, 11:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2021, 11:31

Conclusos para despacho

22/09/2021, 16:26

Juntada de certidão

22/09/2021, 16:26

Juntada de certidão

22/09/2021, 16:26

Expedição de Decisão.

22/09/2021, 16:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:29

Juntada de certidão

24/08/2021, 11:58

Juntada de certidão

06/10/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 02:00

Conclusos para despacho

29/08/2019, 19:56

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 19:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/08/2019, 19:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 19:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/06/2019, 09:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/02/2019, 14:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/01/2019, 13:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 08:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 17:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/2018, 14:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2018, 14:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/09/2017, 13:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/09/2017, 11:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 22:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/07/2015, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2015, 10:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/07/2015, 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/12/2014, 10:53

Juntada de Outros documentos

29/12/2014, 10:15

Juntada de Outros documentos

29/12/2014, 10:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/10/2014, 12:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2014, 14:39

Juntada de Outros documentos

09/01/2014, 09:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/12/2013, 10:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2013, 12:02

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/08/2013, 11:32

Distribuído por sorteio

14/08/2013, 11:32

Despacho

•29/11/2022, 16:21

Decisão

•11/05/2022, 10:24

Sentença

•01/12/2021, 07:47

Decisão

•28/09/2021, 11:31

Despacho

•31/07/2020, 12:26