Procedimento Comum Cível 0803631-48.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.208,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

ROSE MARIA ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A

Terceiro

JAQUELINE SABINO

CPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Autor

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSE MARIA ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A

Terceiro

JAQUELINE SABINO

CPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

CNPJ

Reu

NUBANK

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 20:11

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:36

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:04

Publicado Citação em 09/06/2025.

09/06/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSE MARIA ALMEIDA COSTA REU: nubank e outros (2) DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803631-48.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E DE INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS CORRESPONDENTES POR EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO C.C. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COM PEDIDO

06/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 15:28

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 20:11

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:36

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:39

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:04

Publicado Citação em 09/06/2025.

09/06/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSE MARIA ALMEIDA COSTA REU: nubank e outros (2) DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803631-48.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E DE INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS CORRESPONDENTES POR EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO C.C. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COM PEDIDO

06/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:24

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 16:02

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2024, 22:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSE MARIA ALMEIDA COSTA - CPF: 049.840.553-24 (AUTOR).

26/11/2024, 22:33

Conclusos para decisão

25/11/2024, 12:14

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 12:14

Decisão

•26/11/2024, 22:33

Decisão

•26/11/2024, 22:33