Procedimento Comum Cível 0800404-69.2023.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itainópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Itainópolis 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

FRANCISCO ABEL DA ROCHA

CPF

Autor

AGIPLAN

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS

OAB/PI 12507·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão

30/04/2026, 13:33

Recebidos os autos

30/04/2026, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/03/2026, 19:55

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 15:38

Decisão Terminativa

•30/04/2026, 13:33

06/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão

30/04/2026, 13:33

Recebidos os autos

30/04/2026, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/03/2026, 19:55

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 11:18

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:15

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:10

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 15:10

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de ciência

03/10/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 20:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 19:59

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:38

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:38

Juntada de Petição de contestação

28/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2025, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2025, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2025, 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2025, 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:04

Determinada diligência

07/07/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:15

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:10

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ABEL DA ROCHA REU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, constatei que não houve a citação do réu, conforme certidão de id. 55287 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800404-69.2023.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

06/06/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:39

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/10/2023 23:59.

31/10/2024, 03:00

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/10/2023 23:59.

30/10/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 19:57

Conclusos para despacho

19/10/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 16:26

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 22:26

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2024, 22:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/06/2024, 22:26

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 05:16

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:38

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 20:58

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/09/2023, 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/09/2023, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2023, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2023, 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 19:28

Conclusos para despacho

13/06/2023, 19:28

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 19:28

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:58

Sentença

•23/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 20:00

Decisão

•07/07/2025, 20:04

Decisão

•05/06/2025, 15:39

Decisão

•05/06/2025, 15:39

Decisão

•11/06/2024, 22:26

Decisão

•05/09/2023, 12:06