Embargos de Declaração Cível 0752675-86.2021.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.180,71

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

JOSE MARCONDES DE CASTRO MENEZES

CPF

Autor

MARCONI DE CASTRO MENEZES

Terceiro

DONATILA ARAUJO DOS SANTOS CASTRO

CPF

Reu

MARCONI DE CASTRO MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

OAB/PI 4865·CPF·Representa: Autor

JAMES ARAUJO AMORIM

OAB/PI 8050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 12:50

Juntada de manifestação

14/05/2026, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 17:38

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/04/2026, 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2026, 21:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 13:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:50

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:50

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:50

Todas as movimentações(113)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 12:50

Juntada de manifestação

14/05/2026, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 17:38

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2026, 21:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2026, 21:38

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/04/2026, 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2026, 21:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 13:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:50

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:50

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 12:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 16:39

Desentranhado o documento

15/02/2026, 15:50

Deliberado em Sessão - Retirado

22/12/2025, 07:34

Juntada de certidão

22/12/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 09:33

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 20:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 20:18

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 09:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de DONATILA ARAUJO DOS SANTOS CASTRO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: JOSE MARCONDES DE CASTRO MENEZES EMBARGADO: DONATILA ARAUJO DOS SANTOS CASTRO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0752675-86.2021.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Cuida-se de Embargos Declaratórios (Id 16150779) interpostos pela parte Apelada que visa imprimir efeito modificativo ao Acórdão (Id 15734743), provocando, consequentement

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 14:38

Conclusos para o Relator

29/10/2024, 12:59

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/10/2024, 12:59

Juntada de manifestação

13/08/2024, 13:06

Expedição de intimação.

07/08/2024, 11:39

Juntada de certidão

07/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2024, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 06:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 06:15

Julgado improcedente o pedido

22/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/02/2024, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de certidão

09/02/2024, 11:25

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de certidão

02/02/2024, 15:45

Deliberado em Sessão - Adiado

02/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023, 10:06

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

31/10/2023, 10:21

Pedido de inclusão em pauta

26/10/2023, 11:53

Deliberado em Sessão - Adiado

17/10/2023, 22:03

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

29/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/09/2023, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2023, 11:16

Conclusos para o Relator

31/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:38

Conclusos para o relator

16/12/2022, 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/12/2022, 11:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

16/12/2022, 11:05

Juntada de certidão

16/12/2022, 08:30

Determinada a redistribuição dos autos

22/11/2022, 09:41

Determinação de redistribuição por prevenção

22/11/2022, 09:41

Conclusos para o relator

09/11/2022, 10:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/11/2022, 10:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

09/11/2022, 10:37

Juntada de certidão

08/11/2022, 16:50

Determinada a redistribuição dos autos

03/11/2022, 11:02

Determinação de redistribuição por prevenção

03/11/2022, 11:02

Conclusos para o Relator

13/10/2022, 12:07

Remetidos os Autos (por devolução da Presidência) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

22/08/2022, 11:12

Juntada de certidão

22/08/2022, 11:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

19/08/2022, 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/08/2022, 11:31

Juntada de certidão

19/08/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

08/08/2022, 13:53

Conclusos para Presidência

08/08/2022, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 12:15

Conclusos para o Relator

21/03/2022, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 08:33

Conclusos para o Relator

21/09/2021, 09:45

Decorrido prazo de MARCONI DE CASTRO MENEZES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2021, 09:23

Juntada de Petição de contestação

12/08/2021, 10:29

Expedição de intimação.

16/07/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 15:14

Conclusos para o Relator

18/05/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 09:02

Conclusos para Conferência Inicial

25/03/2021, 19:22

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 19:22

Despacho

•22/03/2025, 14:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/03/2024, 13:52

Decisão

•31/10/2023, 10:21

Despacho

•04/04/2023, 15:38

Decisão

•22/11/2022, 09:41

Decisão

•03/11/2022, 11:02

Despacho

•18/08/2022, 16:50

Despacho

•11/02/2022, 08:33

Despacho

•09/07/2021, 15:14

Despacho

•04/05/2021, 09:02