Procedimento Comum Cível 0801797-40.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 97.510,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

OSIEL RODRIGUES ROCHA

CPF

Autor

JOSE MARIA DA ROCHA

CPF

Autor

GERSON RODRIGUES LEONIDAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA

OAB/PI 10708·CPF·Representa: Autor

UBIRATAN RODRIGUES LOPES

OAB/PI 4539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:06

Decorrido prazo de GERSON RODRIGUES LEONIDAS - ME em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de GERSON RODRIGUES LEONIDAS - ME em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:05

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 16:24

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE MARIA DA ROCHA e outros REU: GERSON RODRIGUES LEONIDAS - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801797-40.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização proposta por Jo

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 19:46

Indeferido o pedido de GERSON RODRIGUES LEONIDAS - ME - CNPJ: 35.132.471/0001-38 (REU)

05/06/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 19:46

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:28

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:06

Decorrido prazo de GERSON RODRIGUES LEONIDAS - ME em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de GERSON RODRIGUES LEONIDAS - ME em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:05

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 19:46

Decisão

•05/06/2025, 19:46

16/06/2025, 16:24

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE MARIA DA ROCHA e outros REU: GERSON RODRIGUES LEONIDAS - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801797-40.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização proposta por Jo

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 19:46

Indeferido o pedido de GERSON RODRIGUES LEONIDAS - ME - CNPJ: 35.132.471/0001-38 (REU)

05/06/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 19:46

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:20

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 07:44

Conclusos para despacho

26/09/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:44

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de GERSON RODRIGUES LEONIDAS - ME em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:49

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2023, 16:01

Conclusos para despacho

24/01/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 22:53

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2023, 22:51

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 22:48

Juntada de certidão

07/06/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 18:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

25/09/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:26

Conclusos para despacho

24/09/2020, 12:50

Juntada de certidão

24/09/2020, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 19:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:37

Conclusos para despacho

13/08/2020, 14:02

Juntada de certidão

13/08/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:53

Conclusos para despacho

06/06/2020, 15:26

Juntada de certidão

06/06/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 13:25

Juntada de Petição de contestação

10/09/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 14:12

Audiência conciliação realizada para 20/08/2019 11:30 2ª Vara da Comarca de Picos.

20/08/2019, 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento

19/08/2019, 20:36

Juntada de aviso de recebimento

25/07/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 10:22

Audiência conciliação designada para 20/08/2019 11:30 2ª Vara da Comarca de Picos.

09/07/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 08:50

Conclusos para decisão

24/06/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 13:55

Despacho

•19/02/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:51

Despacho

•26/09/2024, 13:42

Despacho

•22/02/2024, 14:49

Decisão

•25/09/2020, 13:26

Despacho

•14/08/2020, 11:37

Despacho

•08/06/2020, 16:53

Ata da Audiência

•20/08/2019, 14:12

Despacho

•09/07/2019, 08:50