Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818038-80.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.651,63

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Única de Gilbués

Partes do Processo

MARIDILVA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MARIDILVA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:50

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:25

Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de MARIDILVA GOMES DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:05

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 01:09

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:50

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 10:15

Despacho

•05/06/2025, 21:09

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:25

Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de MARIDILVA GOMES DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:05

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIDILVA GOMES DE SOUZA Endereço: NICOLAU BARREIRA, S N, CENTRO, BARREIRAS DO PIAUÍ - PI - CEP: 64990-000 REU: ESTADO DO PIAUI Endereço: Avenida PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0818038-80.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Intimação / Notificação]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:51

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/02/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de MARIDILVA GOMES DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:07

Determinada a redistribuição dos autos

10/12/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:30

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 22:24

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 21:22

Decorrido prazo de MARIDILVA GOMES DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:45

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

02/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2024, 09:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2024, 09:48

Declarada incompetência

30/04/2024, 08:02

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 09:48

Despacho

•05/06/2025, 21:09

Decisão

•10/12/2024, 10:07

Decisão

•10/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:45

Decisão

•02/09/2024, 16:51

Decisão

•30/04/2024, 08:02