Procedimento Comum Cível 0801258-24.2023.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2023

Valor da Causa

R$ 68.719,03

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

FRANCISCO DE CASTRO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO DE SOUSA BRINGEL

OAB/MA 10815·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO DE CASTRO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

JOSE ALVES MERGELINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA NONATA DA COSTA MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 26/05/2025

15/08/2025, 15:31

Decorrido prazo de INSS em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 11:09

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE CASTRO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO, com fulcro no art. 96, XL, do PROVIMENTO Nº 151/2023 - CGJ/TJPI e no art. 42, XII, da Portaria Nº 963/2024 – PJPI/COM/POR/FORPOR/ VARUNIPOR, as partes do retorno dos autos à origem e para, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801258-24.2023.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 23:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 23:09

Processo Desarquivado

05/06/2025, 23:08

Processo Reativado

05/06/2025, 23:08

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 23:06

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 26/05/2025

15/08/2025, 15:31

Decorrido prazo de INSS em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:47

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 23:09

Sentença

•17/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 11:09

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE CASTRO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO, com fulcro no art. 96, XL, do PROVIMENTO Nº 151/2023 - CGJ/TJPI e no art. 42, XII, da Portaria Nº 963/2024 – PJPI/COM/POR/FORPOR/ VARUNIPOR, as partes do retorno dos autos à origem e para, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801258-24.2023.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 23:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 23:09

Processo Desarquivado

05/06/2025, 23:08

Processo Reativado

05/06/2025, 23:08

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 23:06

Arquivado Provisoramente

30/01/2025, 11:19

Arquivado Provisoramente

30/01/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:07

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:44

Decorrido prazo de INSS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/10/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:51

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:28

Conclusos para decisão

24/06/2024, 14:28

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:33

Decorrido prazo de INSS em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 17:51

Audiência Instrução designada para 10/06/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Porto.

24/04/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 17:06

Conclusos para despacho

24/04/2024, 17:06

Decorrido prazo de INSS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:20

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/01/2024, 19:26

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 10:31

Conclusos para decisão

14/01/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

14/01/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

14/01/2024, 21:13

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 21:17

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 19:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2023, 19:21

Conclusos para decisão

03/09/2023, 11:35

Distribuído por sorteio

03/09/2023, 11:35

Sentença

•17/09/2024, 17:51

Despacho

•26/04/2024, 17:51

Despacho

•26/04/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 17:51

Decisão

•25/01/2024, 19:26

Decisão

•25/01/2024, 19:26

Decisão

•04/09/2023, 19:21

Decisão

•04/09/2023, 19:21