Procedimento Comum Cível 0802058-14.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.499,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante

Partes do Processo

BENEDITA RIBEIRO CARMO

CPF

Autor

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA ALMEIDA COSTA

OAB/TO 11314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BENEDITA RIBEIRO CARMO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:03

Erro ou recusa na comunicação

06/01/2026, 14:01

Recebida a emenda à inicial

06/01/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão

11/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:08

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BENEDITA RIBEIRO CARMO REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802058-14.2024.8.18.0037 E CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas] Vistos. A petição inicial possui vícios que merecem reparos, vejamos. Trata-se

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:10

Determinada a emenda à inicial

06/06/2025, 08:10

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 16:20

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de BENEDITA RIBEIRO CARMO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:03

Erro ou recusa na comunicação

Documentos

Decisão

•06/01/2026, 12:58

Decisão

•06/01/2026, 12:58

06/01/2026, 14:01

Recebida a emenda à inicial

06/01/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão

11/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:08

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BENEDITA RIBEIRO CARMO REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802058-14.2024.8.18.0037 E CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas] Vistos. A petição inicial possui vícios que merecem reparos, vejamos. Trata-se

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:10

Determinada a emenda à inicial

06/06/2025, 08:10

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:05

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:05

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 00:09

Decisão

•06/06/2025, 08:10

Decisão

•06/06/2025, 08:10