Agravo Interno Cível 0800622-74.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

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CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

ANTONIO MATOS DE SOUZA

CPF

Reu

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PI 13278·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Réu

ANDREIA MORAIS LIMA E SILVA

OAB/PI 18620·CPF·Representa: Réu

CINTIA SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

16/04/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO MATOS DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de ANTONIO MATOS DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

24/12/2025, 08:31

Todas as movimentações(48)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

16/04/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO MATOS DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 15:33

Decisão

•16/04/2026, 15:33

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de ANTONIO MATOS DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

24/12/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:20

Publicado Decisão Terminativa em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 14:00

Erro ou recusa na comunicação

12/12/2025, 15:22

Conhecido o recurso de ANTONIO MATOS DE SOUZA - CPF: 184.485.503-15 (APELANTE) e provido

12/12/2025, 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO MATOS DE SOUZA - CPF: 184.485.503-15 (APELANTE).

12/12/2025, 13:24

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:24

Determinada diligência

10/09/2025, 16:35

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO MATOS DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:23

Expedição de Edital.

24/04/2025, 11:18

Determinada diligência

19/01/2025, 21:29

Conclusos para o Relator

15/01/2025, 13:02

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/12/2024, 05:14

Expedição de intimação.

13/11/2024, 10:52

Expedição de intimação.

13/11/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:50

Determinada diligência

08/11/2024, 17:00

Conclusos para o Relator

01/10/2024, 13:12

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:06

Expedição de intimação.

10/07/2024, 11:45

Expedição de intimação.

10/07/2024, 11:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/06/2024, 19:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 044.882.113-30 (APELANTE).

27/06/2024, 19:28

Juntada de informação - corregedoria

25/06/2024, 22:39

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:48

Conclusos para Conferência Inicial

25/06/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 14:48

Decisão Terminativa

•12/12/2025, 13:24

Decisão Terminativa

•12/12/2025, 13:24

Decisão

•10/09/2025, 16:35

Decisão

•19/01/2025, 21:29

Decisão

•08/11/2024, 17:00

Decisão

•27/06/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:34

Sentença

•24/04/2024, 13:13

Decisão

•18/09/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 20:46

Despacho

•20/01/2023, 10:03

Despacho

•13/12/2021, 12:21

Todos os documentos(18)

Decisão

•16/04/2026, 15:33

Decisão

•16/04/2026, 15:33

Decisão Terminativa

•12/12/2025, 13:24

Decisão Terminativa

•12/12/2025, 13:24

Decisão

•10/09/2025, 16:35

Decisão

•19/01/2025, 21:29

Decisão

•08/11/2024, 17:00

Decisão

•27/06/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:34

Sentença

•24/04/2024, 13:13

Decisão

•18/09/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 20:46

Despacho

•20/01/2023, 10:03

Despacho

•13/12/2021, 12:21

Decisão

•09/06/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 12:32

Decisão

•20/05/2020, 12:35