Procedimento Comum Cível 0801168-67.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 58.026,84

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante

22/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de certidão de custas

20/08/2025, 22:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSEMARY SOARES DE MORAIS REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801168-67.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Intime-se a parte ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 29 de julho de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:28

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 24/07/2025

29/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:45

Juntada de Petição de comprovante

07/07/2025, 14:18

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de comprovante

22/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de certidão de custas

20/08/2025, 22:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSEMARY SOARES DE MORAIS REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801168-67.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Intime-se a parte ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 29 de julho de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:28

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 24/07/2025

29/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:45

Juntada de Petição de comprovante

07/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de ciência

09/06/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSEMARY SOARES DE MORAIS REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801168-67.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO opostos pela requerente ROSEMARY SOARES DE MORAIS, em face da sentença de ID. 24777554. Aleg

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 10:32

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2024, 11:28

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

26/02/2022, 16:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:07

Conclusos para decisão

28/06/2021, 08:57

Juntada de certidão

28/06/2021, 08:57

Decorrido prazo de ROSEMARY SOARES DE MORAIS em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 23:19

Decorrido prazo de ROSEMARY SOARES DE MORAIS em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:26

Conclusos para despacho

26/01/2021, 08:20

Conclusos para decisão

25/01/2021, 11:08

Juntada de certidão

25/01/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 20:13

Decorrido prazo de ROSEMARY SOARES DE MORAIS em 08/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/09/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:31

Conclusos para despacho

17/09/2020, 11:50

Conclusos para decisão

17/09/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 11:24

Juntada de Petição de certidão

31/08/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 11:06

Juntada de certidão

15/08/2020, 11:04

Juntada de Petição de contestação

14/08/2020, 20:11

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 13:54

Juntada de comprovante

16/06/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 23:30

Conclusos para despacho

07/04/2020, 13:24

Juntada de certidão

07/04/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2020, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2020, 14:32

Decorrido prazo de ROSEMARY SOARES DE MORAIS em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 15:40

Conclusos para despacho

14/08/2019, 09:56

Juntada de certidão

14/08/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 14:13

Decorrido prazo de ROSEMARY SOARES DE MORAIS em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 12:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 08:34

Conclusos para despacho

04/04/2019, 11:57

Juntada de certidão

04/04/2019, 11:57

Decorrido prazo de ROSEMARY SOARES DE MORAIS em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 21:48

Conclusos para despacho

08/05/2018, 11:25

Juntada de certidão

08/05/2018, 11:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

04/05/2018, 12:52

Decorrido prazo de ROSEMARY SOARES DE MORAIS em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2018, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2018, 10:34

Declarada incompetência

13/03/2018, 11:55

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 11:50

Conclusos para decisão

22/01/2018, 11:50

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:28

Sentença

•02/06/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:32

Sentença

•10/10/2024, 11:28

Despacho

•26/05/2021, 23:19

Despacho

•29/11/2020, 15:24

Despacho

•03/06/2020, 23:30

Despacho

•11/02/2020, 14:06

Despacho

•05/07/2019, 12:15

Despacho

•18/02/2019, 21:48

Decisão

•13/03/2018, 11:55