Procedimento Comum Cível 0800800-50.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.844,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

SEBASTIAO ABEL DE LIMA

CPF

Autor

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP 216045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 12:30

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:30

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:30

Juntada de Certidão

16/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO ABEL DE LIMA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:17

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEBASTIAO ABEL DE LIMA REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800800-50.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora alega desconto

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:54

Declarada incompetência

06/06/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:42

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:42

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 12:30

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:30

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:30

Juntada de Certidão

16/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:23

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 09:54

Decisão

•06/06/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO ABEL DE LIMA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:17

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEBASTIAO ABEL DE LIMA REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800800-50.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora alega desconto

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:54

Declarada incompetência

06/06/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:42

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2025, 05:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:38

Não Concedida a Medida Liminar

03/02/2025, 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO ABEL DE LIMA - CPF: 273.965.253-49 (AUTOR).

03/02/2025, 16:48

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:51

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 14:51

Decisão

•03/02/2025, 16:48