Procedimento Comum Cível 0819763-46.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.624,00

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DENIO RAFAEL MATOS SOARES

CPF

Autor

NOVAFAPI

Terceiro

UNINOVAFAPI

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA

OAB/PI 16809·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:27

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 15:37

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 3º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 DESPACHO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL ajuizada por DENIO RAFAEL MATOS SOARES em face de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA. Considerando a ausência na audiência, intime-se o autor, por advogado, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se justificando sua ausência. Caso a parte autora mantenha-se si

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:59

Juntada de certidão

27/05/2025, 19:02

Decorrido prazo de RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 14:52

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:27

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 15:37

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 11:29

Sentença

•29/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 3º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 DESPACHO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL ajuizada por DENIO RAFAEL MATOS SOARES em face de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA. Considerando a ausência na audiência, intime-se o autor, por advogado, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se justificando sua ausência. Caso a parte autora mantenha-se si

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:59

Juntada de certidão

27/05/2025, 19:02

Decorrido prazo de RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:52

Juntada de ata da audiência

24/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 08:45

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:19

Decorrido prazo de RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:56

Decorrido prazo de DENIO RAFAEL MATOS SOARES em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:17

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 11:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/07/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:26

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:25

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 07:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

25/03/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:15

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:15

Conclusos para despacho

15/07/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:12

Juntada de Petição de contestação

15/07/2021, 19:54

Juntada de Petição de certidão

28/06/2021, 11:56

Decorrido prazo de RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:20

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:42

Conclusos para decisão

20/11/2020, 11:13

Juntada de certidão

20/11/2020, 11:13

Juntada de certidão

29/10/2020, 12:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 10:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/10/2020, 21:22

Juntada de certidão

10/09/2020, 23:33

Conclusos para decisão

10/09/2020, 21:51

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 21:51

Despacho

•09/01/2025, 14:52

Despacho

•11/07/2024, 11:51

Despacho

•26/03/2024, 07:27

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:30

Documentos

•15/07/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 09:19

Despacho

•13/05/2021, 11:42

Decisão

•16/10/2020, 21:22

Documentos

•10/09/2020, 21:51