Procedimento Comum Cível 0806016-87.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.038,46

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI 20201·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 19:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 19:44

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:15

Baixa Definitiva

26/02/2026, 10:15

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:54

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de certidão de custas

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:01

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 19:44

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 19:44

26/02/2026, 19:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 19:44

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:15

Baixa Definitiva

26/02/2026, 10:15

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:54

Julgado procedente o pedido

07/01/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:40

Conclusos para despacho

24/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:17

Juntada de Petição de documentos

03/07/2025, 08:41

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Considerando as questões processuais pendentes, passo ao saneamento do processo nos termos do artigo 357 do código de processo civil. Da Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806016-87.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 18:01

Conclusos para despacho

30/01/2025, 18:01

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/11/2024 23:59.

16/11/2024, 03:09

Juntada de Petição de documentos

11/11/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/10/2024, 06:06

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:49

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:49

Juntada de certidão

02/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de documentos

02/09/2024, 21:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 339.954.783-87 (AUTOR).

20/02/2024, 09:52

Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 22:52

Sentença

•07/01/2026, 12:18

Decisão

•12/05/2025, 10:31

Despacho

•17/10/2024, 09:52

Petição (outras)

•15/07/2024, 17:12

Decisão

•20/02/2024, 09:52