Cumprimento de sentença 0802559-47.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA APARECIDA LISBOA

OAB/SP 495278·CPF·Representa: Autor

CAIO CRISTOFARO PERDIGAO COSTA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:04

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 23:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 12:55

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:15

Expedição de Alvará.

26/03/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 18:33

Todas as movimentações(73)

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:04

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:05

Sentença

•09/02/2026, 10:05

08/05/2026, 23:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 12:55

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:15

Expedição de Alvará.

26/03/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 18:33

Decorrido prazo de INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 11/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:12

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 10:05

Deferido o pedido de

09/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:08

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 6 de junho de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 10ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802559-47.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:36

Juntada de certidão

06/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de laudo pericial

10/10/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:51

Decorrido prazo de PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:14

Determinada diligência

19/03/2024, 13:53

Nomeado perito

19/03/2024, 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO - CPF: 006.603.343-80 (AUTOR).

19/03/2024, 13:53

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2024, 11:29

Declarada incompetência

20/02/2024, 07:56

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 16:10

Sentença

•09/02/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:26

Decisão

•19/03/2024, 13:53

Decisão

•20/02/2024, 07:56

Documentos

•19/01/2024, 16:10