Procedimento Comum Cível 0800107-35.2022.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:16

Juntada de Petição de decisão terminativa

17/07/2025, 21:40

Recebidos os autos

17/07/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO APELADO: BANCO CETELEM S.A. EMENTA Direito do Consumidor. Ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. Empréstimo consignado. Validade da contratação. Prova da transferênc Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800107-35.2022.8.18.0043 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/03/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:24

Juntada de certidão

27/03/2025, 08:23

Juntada de certidão

27/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:18

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:03

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:58

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:16

Juntada de Petição de decisão terminativa

17/07/2025, 21:40

Documentos

Decisão Terminativa

•17/07/2025, 21:40

Sentença

•31/10/2024, 09:36

Recebidos os autos

17/07/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO APELADO: BANCO CETELEM S.A. EMENTA Direito do Consumidor. Ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. Empréstimo consignado. Validade da contratação. Prova da transferênc Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800107-35.2022.8.18.0043 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/03/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:24

Juntada de certidão

27/03/2025, 08:23

Juntada de certidão

27/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:18

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:03

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:17

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 06:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 06:47

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:36

Conclusos para decisão

27/02/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 10:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 20:52

Declarada suspeição por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM

07/08/2023, 20:52

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/04/2022 23:59.

16/06/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 20:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/02/2022, 20:53

Juntada de certidão

14/02/2022, 12:20

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:19

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 09:23

Decisão

•07/08/2023, 20:52

Despacho

•25/02/2022, 20:53

Documentos

•09/02/2022, 09:23