Procedimento Comum Cível 0000205-89.2016.8.18.0099 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000205-89.2016.8.18.0099 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE LANDRI SALES APELADO: JEANE PEREIRA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Processo nº 0000205-89.2016.8.18.0099 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Jornada de Trabalho, Adicional por Tempo de Serviço, Piso Salarial] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Ante a natureza da matéria discutida na espécie, e, em atenção ao art. 178, I do CPC, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para emitir parecer no prazo legal. Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), 27 de agosto de 2025.

09/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/08/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de JEANE PEREIRA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:18

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 04:51

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JEANE PEREIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE LANDRI SALES ATO ORDINATÓRIO A secretaria da vara Única de marcos Parente PI, cumprindo determinação deste Juízo, intima a parte autora para no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação. MARCOS PARENTE, 1 de julho de 2025. FRANCISCA MARIA ALVES RODRIGUES GUIMARAES Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000205-89.2016.8.18.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Piso Salarial, Provas em geral]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 21:53

Juntada de Petição de apelação

01/07/2025, 10:49

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 21:54

Sentença

•06/06/2025, 09:47

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de JEANE PEREIRA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

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