Procedimento Comum Cível 0802955-56.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Empréstimo consignado
Bancários
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPI
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/05/2026
Valor da Causa
R$ 27.278,40
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de União
Processos relacionados
2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Partes do Processo
MARIA LUIZA GOMES DA SILVA BORGES
CPF
653.***.***-15
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Autor
BANCO SAFRA S.A
Terceiro
BANCO SAFRA S A
Terceiro
BANCO SAFRA S A
CNPJ
58.***.***.0001-28
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Reu
Advogados / Representantes
LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA
OAB/PI 9079
·
CPF
020.***.***-74
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·
Representa: Autor
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES
OAB/PE 26571
·
CPF
051.***.***-57
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·
Representa: Réu
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE 28490
·
CPF
063.***.***-50
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·
Representa: Réu
EDUARDO CHALFIN
OAB/RJ 53588
·
CPF
689.***.***-72
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·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:51
Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2026, 12:52
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 12:50
Erro ou recusa na comunicação
06/05/2026, 16:02
Declarada incompetência
04/05/2026, 09:33
Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:01
Conclusos para decisão
13/03/2026, 10:25
Juntada de Petição de manifestação
11/03/2026, 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 00:02
Publicado Decisão em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2026, 10:19
Expedição de Outros documentos.
07/03/2026, 22:09
Expedição de Outros documentos.
07/03/2026, 22:09
em cooperação judiciária
07/03/2026, 22:09
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:51
Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2026, 12:52
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 12:50
Erro ou recusa na comunicação
06/05/2026, 16:02
Declarada incompetência
04/05/2026, 09:33
Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:01
Conclusos para decisão
13/03/2026, 10:25
Juntada de Petição de manifestação
11/03/2026, 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 00:02
Publicado Decisão em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2026, 10:19
Expedição de Outros documentos.
07/03/2026, 22:09
Expedição de Outros documentos.
07/03/2026, 22:09
em cooperação judiciária
07/03/2026, 22:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2026, 22:09
Declarada incompetência
07/03/2026, 22:09
Juntada de Petição de petição (outras)
30/01/2026, 14:14
Conclusos para decisão
16/10/2025, 19:49
Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 20:08
Juntada de Petição de petição
14/08/2025, 15:18
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 12:09
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 13:23
Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 14:14
Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025, 14:50
Juntada de Petição de petição
13/06/2025, 13:03
Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUIZA GOMES DA SILVA BORGES RÉU: BANCO SAFRA S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0802955-56.2023.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por MARIA LUIZA GOMES
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUIZA GOMES DA SILVA BORGES RÉU: BANCO SAFRA S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0802955-56.2023.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por MARIA LUIZA GOMES
09/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 11:08
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 11:08
Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025, 11:08
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 11:08
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 11:08
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 11:12
Conclusos para julgamento
26/02/2025, 11:12
Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024, 03:12
Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024, 19:25
Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024, 11:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUIZA GOMES DA SILVA BORGES - CPF: 653.419.613-15 (AUTOR).
09/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/11/2024, 00:00
Juntada de Petição de contestação
27/08/2024, 15:08
Conclusos para despacho
09/08/2024, 13:33
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 13:33
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 10:37
Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 03:22
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 13:35
Juntada de Petição de certidão
11/07/2024, 07:47
Recebidos os autos
11/07/2024, 07:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/11/2023, 19:13
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 19:12
Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 04:17
Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 04:03
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 12:30
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 16:54
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 16:53
Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023, 10:25
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 14:13
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2023, 14:13
Conclusos para despacho
14/07/2023, 10:53
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 10:53
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 10:53
Distribuído por sorteio
13/07/2023, 16:21
Documentos
Decisão
•
04/05/2026, 09:33
Decisão
•
07/03/2026, 22:09
Decisão
•
07/03/2026, 22:09
Sentença
•
06/06/2025, 11:08
Sentença
•
06/06/2025, 11:08
Decisão
•
09/11/2024, 00:00
Decisão
•
09/11/2024, 00:00
Decisão
•
11/07/2024, 07:47
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
11/07/2024, 07:47
Sentença
•
18/09/2023, 14:13