Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000526-91.2017.8.18.0034 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000526-91.2017.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

10/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de documentos

05/03/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:01

Recebidos os autos

02/03/2026, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:21

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

30/09/2025, 15:34

Conclusos para decisão

25/09/2025, 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

24/09/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCIDALVA MARCOS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000526-91.2017.8.18.0034 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] Trata-se de cumprimento de sentença, no qual foram homologados os cálculos apresentados pela executada e determinada a expedição de precatório e RPV. Consta nos autos que os honorários sucumbenciais, constantes na RPV, foram quitados pela devedora (Id 76098556). Sendo os valores de titularidade exclusiva do advogado, defiro o pedido de Id 76105863. Assim, determino a expedição do respectivo alvará de levantamento em favor do advogado FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, no valor de R$ 10.106,53, acrescido de eventuais rendimentos, depositado na conta judicial (Id 76098556). Em atenção ao Ofício-Circular Nº 85/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJ, deste Egrégio Tribunal de Justiça, esclareço que a finalidade do resgate, por meio do alvará judicial, é o crédito em conta, conforme os dados indicados em Id 70592532. Expedido o alvará e realizado o levantamento, comprove-se documentalmente nos autos. Quanto ao valor principal devido à autora em precatório, o procedimento de pagamento já está em processamento (Id 70178675). Assim, aguardem-se os pagamentos pendentes, mantendo-se os autos suspensos. Intimem-se as partes eletronicamente, inclusive quanto ao levantamento do alvará da RPV já quitada. Providências necessárias. ÁGUA BRANCA-PI, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca

19/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 17:46

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 15:34

Decisão

•06/06/2025, 11:10

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Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Certidão.

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

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