Procedimento Comum Cível 0800264-02.2020.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 11.094,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 05:23

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:03

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:43

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:54

Decisão

•26/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 05:23

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:03

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:28

Outras Decisões

26/02/2026, 16:54

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:52

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA REU: ODONTOPREV S.A., BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para, no prazo legal, manifestar-se da proposta de acordo, vinculada a esta. MANOEL EMÍDIO, 29 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800264-02.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:38

Juntada de certidão

23/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

23/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:27

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 02:23

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA REU: ODONTOPREV S.A., BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, vinculada a esta. MANOEL EMÍDIO, 30 de junho de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800264-02.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA REU: ODONTOPREV S.A., BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, vinculada a esta. MANOEL EMÍDIO, 30 de junho de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800264-02.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:14

Juntada de certidão

30/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de apelação

17/06/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:39

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA REU: ODONTOPREV S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800264-02.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e indenização por danos

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:39

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2025, 11:39

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:21

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 04:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 05/05/2022 23:59.

06/07/2022, 07:52

Conclusos para decisão

18/05/2022, 13:27

Expedição de Acórdão.

18/05/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de contestação

03/05/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 20:58

Juntada de certidão

08/03/2022, 13:46

Conclusos para despacho

17/06/2021, 07:42

Juntada de certidão

17/06/2021, 07:40

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:21

Juntada de certidão

01/06/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:56

Conclusos para julgamento

23/11/2020, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

03/11/2020, 01:43

Conclusos para despacho

01/09/2020, 17:35

Juntada de certidão

01/09/2020, 17:34

Juntada de certidão

01/09/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 15:11

Juntada de Petição de contestação

27/05/2020, 19:44

Juntada de certidão

27/05/2020, 12:16

Juntada de certidão

27/05/2020, 12:13

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020, 18:57

Juntada de certidão

07/05/2020, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 13:03

Não Concedida a Medida Liminar

06/04/2020, 16:15

Conclusos para decisão

16/03/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:00

Sentença

•06/06/2025, 11:39

Sentença

•06/06/2025, 11:39

Despacho

•17/04/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 13:46

Despacho

•18/05/2021, 11:56

Despacho

•06/11/2020, 12:36

Decisão

•06/04/2020, 16:15