Procedimento Comum Cível 0820592-27.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.393,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

NAYANDRA FREITAS INACIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NOVAFAPI

Terceiro

UNINOVAFAPI

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA

OAB/PI 16809·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 04/07/2025

09/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:22

Decorrido prazo de NAYANDRA FREITAS INACIO DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:22

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NAYANDRA FREITAS INACIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820592-27.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Produto Impróprio] Vistos, etc. Trata-se de petição apresentada pelo Instituto de Ensino Superior, do Piauí Ltda. em atenção à sentença de extinção do processo, proferida no I

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:22

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 04/07/2025

09/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 03/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 10:22

Decisão

•17/12/2024, 11:21

08/07/2025, 06:22

Decorrido prazo de NAYANDRA FREITAS INACIO DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:22

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NAYANDRA FREITAS INACIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820592-27.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Produto Impróprio] Vistos, etc. Trata-se de petição apresentada pelo Instituto de Ensino Superior, do Piauí Ltda. em atenção à sentença de extinção do processo, proferida no I

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:22

Outras Decisões

09/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de NAYANDRA FREITAS INACIO DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:36

Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:21

Declarada incompetência

17/12/2024, 11:21

Determinada a redistribuição dos autos

17/12/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão

17/09/2024, 19:50

Juntada de certidão

17/09/2024, 19:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:25

Decorrido prazo de NAYANDRA FREITAS INACIO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:38

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/04/2024, 07:51

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 13:02

Decorrido prazo de RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 21:33

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 00:28

Conclusos para despacho

07/12/2020, 14:55

Juntada de certidão

07/12/2020, 14:51

Juntada de Petição de contestação

04/12/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 17:28

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 17:08

Juntada de certidão

04/11/2020, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 09:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

14/10/2020, 12:32

Conclusos para decisão

18/09/2020, 11:41

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 11:41

Sentença

•12/04/2024, 07:51

Despacho

•29/08/2022, 12:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/12/2020, 12:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/12/2020, 12:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/12/2020, 12:45

Petição

•24/11/2020, 17:41

Decisão

•14/10/2020, 12:32

Documentos

•18/09/2020, 11:41