Cumprimento de sentença 0812846-16.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 6.158,26

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

POLICARPO NUNES DIAS NETO

OAB/PI 15742·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

V

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV - FINACEIRA S.A.

Terceiro

- BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

EM ANEXO SEGUE A PETICAO INICIAL E OS DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS.

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN / PI

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2025, 18:00

Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN / PI em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:46

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN / PI, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte Interessada, no prazo de 15 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812846-16.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Estaduais]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/05/2025, 22:55

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2025, 18:00

Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN / PI em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:00

Decisão

•23/04/2025, 14:10

17/06/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:46

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN / PI, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte Interessada, no prazo de 15 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812846-16.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Estaduais]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/05/2025, 22:55

Juntada de Petição de diligência

25/05/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:10

Deferido o pedido de

23/04/2025, 14:10

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2025, 12:30

Processo Reativado

30/01/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

18/01/2024, 11:18

Baixa Definitiva

08/01/2024, 16:01

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 16:01

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 15:38

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 09:40

Juntada de certidão

20/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:41

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:41

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:08

Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:09

Conclusos para despacho

25/11/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 12:25

Processo Reativado

25/11/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 10:17

Baixa Definitiva

14/11/2022, 13:15

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 13:15

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 12:28

Conclusos para despacho

14/11/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 11:19

Recebidos os autos

11/11/2022, 15:25

Juntada de Petição de decisão

11/11/2022, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/08/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:34

Conclusos para despacho

25/08/2021, 19:18

Juntada de certidão

25/08/2021, 19:18

Juntada de certidão

25/08/2021, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN / PI em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 11:54

Juntada de certidão

06/08/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 09:09

Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:32

Julgado procedente o pedido

15/06/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 12:39

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 18:38

Juntada de certidão

11/06/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 17:57

Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:23

Conclusos para despacho

16/04/2021, 19:32

Juntada de certidão

16/04/2021, 19:32

Juntada de Petição de contestação

07/04/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN / PI em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:43

Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 03/06/2020 23:59:59.

09/11/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 09:34

Conclusos para despacho

01/10/2020, 11:48

Juntada de certidão

01/10/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 17:18

Conclusos para despacho

30/01/2020, 13:53

Juntada de certidão

30/01/2020, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/01/2020, 16:36

Juntada de certidão

21/01/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 17:56

Declarada incompetência

11/04/2019, 12:01

Conclusos para despacho

02/04/2019, 08:33

Juntada de certidão

02/04/2019, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 12:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 00:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 18:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 10:19

Conclusos para decisão

29/08/2017, 22:25

Distribuído por sorteio

29/08/2017, 22:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/01/2024, 11:18

Despacho

•02/01/2024, 15:38

Despacho

•25/05/2023, 10:09

Despacho

•14/11/2022, 12:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/08/2022, 21:17

Decisão

•30/08/2021, 15:47

Despacho

•26/08/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 11:54

Sentença

•15/06/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 17:57

Despacho

•19/04/2021, 10:23

Despacho

•02/10/2020, 09:34

Despacho

•28/04/2020, 17:18

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:00

Decisão

•23/04/2025, 14:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/01/2024, 11:18

Despacho

•02/01/2024, 15:38

Despacho

•25/05/2023, 10:09

Despacho

•14/11/2022, 12:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/08/2022, 21:17

Decisão

•30/08/2021, 15:47

Despacho

•26/08/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 11:54

Sentença

•15/06/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 17:57

Despacho

•19/04/2021, 10:23

Despacho

•02/10/2020, 09:34

Despacho

•28/04/2020, 17:18

Decisão

•11/04/2019, 12:01

Despacho

•19/09/2017, 10:19