Procedimento Comum Cível 0812700-28.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.890,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:00

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:00

Decorrido prazo de SIND EMPR ED COND RES E COM DE SBC, DIAD, SA, SCS, MAUA, RP,RG DA SERRA,ZELADORES,PORTEIROS,CABI E OUTROS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

14/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/03/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 21:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 11:41

Conclusos para despacho

02/02/2026, 22:38

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 22:38

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

13/11/2025, 13:42

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:00

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:00

Decorrido prazo de SIND EMPR ED COND RES E COM DE SBC, DIAD, SA, SCS, MAUA, RP,RG DA SERRA,ZELADORES,PORTEIROS,CABI E OUTROS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

14/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 11:41

Despacho

•08/05/2025, 12:14

06/03/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 21:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 11:41

Conclusos para despacho

02/02/2026, 22:38

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 22:38

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

13/11/2025, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 18:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA CHAVES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA CHAVES REU: SIND EMPR ED COND RES E COM DE SBC, DIAD, SA, SCS, MAUA, RP,RG DA SERRA,ZELADORES,PORTEIROS,CABI E OUTROS, AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR juntado de ID: 78324058 TERESINA, 17 de setembro de 2025. JORGE HENRIQUE PIRES BRANDAO 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812700-28.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Dever de Informação, Repetição do Indébito]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA CHAVES em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:17

Decorrido prazo de SIND EMPR ED COND RES E COM DE SBC, DIAD, SA, SCS, MAUA, RP,RG DA SERRA,ZELADORES,PORTEIROS,CABI E OUTROS em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/06/2025, 23:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA CHAVESREU: SIND EMPR ED COND RES E COM DE SBC, DIAD, SA, SCS, MAUA, RP,RG DA SERRA,ZELADORES,PORTEIROS,CABI E OUTROS DESPACHO Inclua-se no polo passi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812700-28.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Dever de Informação, Repetição do Indébito]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:01

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 12:20

Outras Decisões

27/03/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:25

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de contestação

18/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/10/2024, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA CHAVES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/08/2024, 05:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 22:49

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 22:48

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA CHAVES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/06/2024, 05:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de substabelecimento

04/05/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:49

Conclusos para decisão

21/03/2024, 10:10

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 10:10

Decisão

•27/03/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 22:48

Despacho

•26/03/2024, 10:49