Procedimento Comum Cível 0862036-98.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCerceamento de DefesaNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 126.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ROSAIRES PEREIRA DE FREITAS FERNANDES

CPF

Autor

WAGNE FERNANDES RIBEIRO

CPF

Autor

LUCILEIA BEZERRA HOLANDA MARTINS

CPF

Reu

EDUARDO EURIPEDES SEGUNDOS DA ROCHA FREITAS

CPF

Reu

JAENY SANTOS SOUSA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALVES PORTELA

OAB/PI 6397·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSAIRES PEREIRA DE FREITAS FERNANDES

CPF

Autor

WAGNE FERNANDES RIBEIRO

CPF

Autor

LUCILEIA BEZERRA HOLANDA MARTINS

CPF

Reu

EDUARDO EURIPEDES SEGUNDOS DA ROCHA FREITAS

CPF

Reu

JAENY SANTOS SOUSA FREITAS

CPF

Reu

RENATO DOS SANTOS MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:14

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de ROSAIRES PEREIRA DE FREITAS FERNANDES em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de WAGNE FERNANDES RIBEIRO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:24

Declarada incompetência

15/12/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:50

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:50

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:14

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de ROSAIRES PEREIRA DE FREITAS FERNANDES em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 13:24

Despacho

•20/05/2025, 12:37

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de WAGNE FERNANDES RIBEIRO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:24

Declarada incompetência

15/12/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:50

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de RICARDO ALVES PORTELA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WAGNE FERNANDES RIBEIRO, ROSAIRES PEREIRA DE FREITAS FERNANDESREU: JAENY SANTOS SOUSA FREITAS, EDUARDO EURIPEDES SEGUNDOS DA ROCHA FREITAS, RENATO DOS SANTOS MARTINS, LUCILEIA BEZERRA HOLANDA MARTINS DESPA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862036-98.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cerceamento de Defesa ]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:38

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:38

Juntada de certidão

12/05/2025, 13:38

Decorrido prazo de WAGNE FERNANDES RIBEIRO em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de ROSAIRES PEREIRA DE FREITAS FERNANDES em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de ROSAIRES PEREIRA DE FREITAS FERNANDES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:10

Decorrido prazo de WAGNE FERNANDES RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 22:47

Conclusos para decisão

18/12/2024, 22:47

Despacho

•19/12/2024, 11:04

Despacho

•19/12/2024, 11:04