Procedimento Comum Cível 0800251-02.2024.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.084,72

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itainópolis

Partes do Processo

JOSE BARROS PESSOA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA DE MOURA MARTINS

OAB/PI 11257·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOSE BARROS PESSOA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:30

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:53

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE BARROS PESSOA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800251-02.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Trata-se de ação em que a parte autora alega desconto indevido em seu benefício previdenciário, realizado por Associação. Nega ter autorizado o desconto e a fil

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:18

Declarada incompetência

05/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:10

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOSE BARROS PESSOA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:30

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 15:27

Despacho

•15/01/2025, 10:09

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:53

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE BARROS PESSOA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800251-02.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Trata-se de ação em que a parte autora alega desconto indevido em seu benefício previdenciário, realizado por Associação. Nega ter autorizado o desconto e a fil

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:18

Declarada incompetência

05/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/01/2025, 05:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:32

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:30

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/06/2024, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2024, 21:31

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2024, 21:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE BARROS PESSOA - CPF: 200.938.293-53 (AUTOR).

28/05/2024, 21:31

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:05

Desentranhado o documento

20/05/2024, 22:39

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2024, 22:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE BARROS PESSOA - CPF: 200.938.293-53 (AUTOR).

20/05/2024, 22:39

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:37

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 22:07

Despacho

•20/08/2024, 09:15

Decisão

•28/05/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 21:31