Execução Fiscal 0810103-57.2022.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0810103-57.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/05/2026, 08:49

Juntada de Petição de certidão de custas

08/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

06/02/2026, 20:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:04

Juntada de Petição de ciência

31/01/2026, 19:21

Embargos de declaração não acolhidos

30/01/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:34

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: MARIA JOSE MELO DA MOTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810103-57.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Intime-se a executada para informar se houve a adesão ao parcelamento do débito por meio do REFIS/THE. Cumpra-se. TERESINA-PI, 3 de setembro de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

10/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 12:19

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 12:33

Despacho

•04/09/2025, 12:19

—

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Juntada de Petição de certidão de custas

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 05/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de ciência

Embargos de declaração não acolhidos

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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