Procedimento Comum Cível 0819010-94.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 00:15

Juntada de Petição de certidão de custas

18/12/2025, 22:13

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:20

Não conhecidos os embargos de declaração

01/12/2025, 15:20

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:10

09/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 00:15

Juntada de Petição de certidão de custas

18/12/2025, 22:13

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:20

Não conhecidos os embargos de declaração

01/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 20:50

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A. REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 11 de setembro de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819010-94.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A. REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 11 de setembro de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819010-94.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:12

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 00:02

Conclusos para decisão

09/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A. REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO De ordem, Intimo a parte autora para que, querendo, complemente o valor já depositado no presente feito, no intuito de garantir integralmente o débito fiscal exigível e viabilizar eventual concessão do pedido formulado na exordial. TERESINA, 12 de agosto de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819010-94.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A. REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO De ordem, Intimo a parte autora para que, querendo, complemente o valor já depositado no presente feito, no intuito de garantir integralmente o débito fiscal exigível e viabilizar eventual concessão do pedido formulado na exordial. TERESINA, 12 de agosto de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819010-94.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 22:38

Conclusos para decisão

17/08/2025, 22:38

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 21:14

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A. REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO De ordem, Intimo a parte autora para que, querendo, complemente o valor já depositado no presente feito, no intuito de garantir integralmente o débito fiscal exigível e viabilizar eventual concessão do pedido formulado na exordial. TERESINA, 12 de agosto de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819010-94.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 02/07/2025

12/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 23:05

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A. REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819010-94.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. contra decisão proferida no

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:48

Embargos de declaração não acolhidos

06/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão

28/03/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:28

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:59

Conclusos para decisão

14/07/2020, 08:13

Juntada de certidão

14/07/2020, 08:12

Juntada de certidão

14/07/2020, 08:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 10:19

Juntada de certidão

28/05/2019, 14:05

Conclusos para decisão

06/05/2019, 08:42

Juntada de certidão

06/05/2019, 08:41

Juntada de certidão

06/05/2019, 08:40

Juntada de certidão

02/05/2019, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2019, 13:01

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 15:16

Juntada de ofício

15/04/2019, 13:00

Juntada de certidão

15/04/2019, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 11:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 14:12

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2019, 14:12

Juntada de Petição de contestação

21/02/2018, 13:35

Juntada de Petição de contestação

21/02/2018, 13:35

Conclusos para despacho

15/02/2018, 10:50

Juntada de certidão

15/02/2018, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 14/02/2018 23:59:59.

15/02/2018, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 14:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 12:36

Não Concedida a Medida Liminar

06/12/2017, 11:21

Conclusos para decisão

20/11/2017, 15:15

Distribuído por sorteio

20/11/2017, 15:15

Sentença

•10/09/2025, 13:42

Despacho

•26/08/2025, 15:14

Documentos

•15/08/2025, 21:14

Petição (outras)

•17/06/2025, 23:05

Sentença

•06/06/2025, 13:31

Despacho

•27/11/2024, 16:59

Despacho

•27/11/2024, 16:59

Despacho

•10/06/2020, 10:19

Sentença

•12/04/2019, 14:12

Decisão

•06/12/2017, 11:21

Documentos

•20/11/2017, 15:15