Execução Fiscal 0021568-53.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2009

Valor da Causa

R$ 6.895,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMMANUELLY IRENE RODRIGUES LIMA

OAB/PI 24066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

VALMIDIO DANIEL DE CARVALHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

04/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de substabelecimento

18/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de procuração

04/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/09/2025, 01:58

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:42

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de certidão de custas

04/09/2025, 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:24

Baixa Definitiva

12/08/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 30/07/2025

12/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 11:26

Todas as movimentações(86)

Juntada de certidão

04/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de substabelecimento

18/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de procuração

04/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/09/2025, 01:58

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 13:29

Decisão

•13/02/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:42

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de certidão de custas

04/09/2025, 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:24

Baixa Definitiva

12/08/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 30/07/2025

12/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de VALMIDIO DANIEL DE CARVALHO - ME em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:26

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: VALMIDIO DANIEL DE CARVALHO - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021568-53.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Pr

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 07:53

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 17:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 01/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:28

Desentranhado o documento

17/02/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 07:35

Conclusos para decisão

17/01/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 19:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/12/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 08:09

Conclusos para decisão

19/01/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:17

Determinado o arquivamento

21/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2020, 11:10

Conclusos para despacho

19/10/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 09:34

Distribuído por dependência

18/10/2020, 21:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/10/2020, 14:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/10/2020, 14:13

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

03/05/2019, 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 12:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/05/2019, 12:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/05/2019, 18:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/03/2019, 14:24

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

07/03/2019, 09:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2019, 09:12

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2019, 12:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/02/2019, 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 10:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/02/2019, 10:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/02/2019, 11:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/05/2014, 08:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/04/2014, 10:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/04/2014, 10:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/12/2011, 10:57

Juntada de Outros documentos

15/12/2011, 10:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2011, 11:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

02/12/2011, 09:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/11/2011, 12:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/11/2011, 09:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/08/2011, 08:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/08/2011, 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2010, 12:35

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2010, 09:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/04/2010, 10:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/12/2009, 09:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/07/2009, 13:15

Distribuído por sorteio

16/07/2009, 11:55

Decisão

•13/02/2025, 11:25

Decisão

•04/11/2024, 13:52

Decisão

•21/11/2023, 13:17