Execução Fiscal 0006564-59.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2006

Valor da Causa

R$ 10.923,82

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

J. R. TOURINO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

J. R. TOURINO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

J. R. TOURINO

Reu

J R TOURINHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:22

Baixa Definitiva

12/08/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 30/07/2025

12/08/2025, 08:22

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 18:49

Decorrido prazo de J R TOURINHO em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:25

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: J R TOURINHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006564-59.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Procuradora Geral do M

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 13:29

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:22

Baixa Definitiva

12/08/2025, 08:22

Documentos

Petição

•29/07/2025, 18:49

Sentença

•06/06/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 30/07/2025

12/08/2025, 08:22

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 18:49

Decorrido prazo de J R TOURINHO em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:25

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: J R TOURINHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006564-59.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Procuradora Geral do M

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:35

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 12:23

Decorrido prazo de VIVO TELEFONICA S.A em 29/10/2024 23:59.

19/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/10/2024 23:59.

19/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:51

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 29/10/2024 23:59.

11/04/2025, 01:51

Decorrido prazo de EMPRESA DE TELEFONIA TIM CELULAR em 29/10/2024 23:59.

11/04/2025, 01:51

Decorrido prazo de EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A em 29/10/2024 23:59.

11/04/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:18

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de J. R. TOURINO em 24/05/2024 23:59.

31/10/2024, 03:01

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 18/06/2024 23:59.

31/10/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/09/2024, 06:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/09/2024, 07:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/09/2024, 07:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2024, 05:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/08/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/07/2024, 06:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/05/2024, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/02/2024, 00:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/02/2024, 00:25

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2024, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2024, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:33

Juntada de certidão

06/10/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:26

Outras Decisões

05/10/2023, 12:26

Conclusos para despacho

02/08/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 20:04

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 10:48

Conclusos para despacho

24/02/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:25

Distribuído por dependência

24/02/2021, 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/02/2021, 08:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 08:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 14:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/03/2020, 14:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/02/2020, 11:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/02/2020, 10:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/02/2020, 10:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 11:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/02/2020, 08:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/02/2020, 08:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/03/2017, 12:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/03/2017, 11:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 11:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/10/2015, 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

08/10/2015, 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/01/2011, 09:43

Juntada de Outros documentos

20/01/2011, 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/01/2011, 10:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2010, 11:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/10/2010, 11:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/02/2010, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2010, 08:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/01/2010, 12:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/09/2009, 08:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/09/2009, 08:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/09/2009, 10:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/09/2009, 08:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/05/2006, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2006, 09:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/08/2003, 00:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/08/2003, 00:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

07/08/2003, 00:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2003, 00:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/07/2003, 00:09

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2003, 00:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/04/2003, 00:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/04/2003, 00:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

31/03/2003, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/10/2002, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2002, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/03/2002, 00:02

Distribuído por sorteio

28/07/1998, 00:01

Despacho

•28/04/2025, 12:22

Despacho

•08/04/2025, 10:00

Decisão

•05/10/2023, 12:26

Despacho

•02/07/2022, 16:03