Embargos de Declaração Cível 0803229-82.2021.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.536,40

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MARIA SANTANA DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES

OAB/PI 12492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/05/2026.

13/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/05/2026, 10:30

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

07/05/2026, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 19:08

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 08:02

Todas as movimentações(42)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/05/2026.

13/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/05/2026, 10:30

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

07/05/2026, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 10:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 10:30

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 19:08

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DA SILVA ARAUJO em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:05

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 19:49

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:09

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DA SILVA ARAUJO em 03/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:09

Juntada de petição

17/06/2025, 22:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:47

Conhecido o recurso de MARIA SANTANA DA SILVA ARAUJO - CPF: 789.506.003-15 (APELANTE) e provido

28/05/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 11:50

Juntada de petição

17/02/2025, 23:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/01/2025, 16:12

Juntada de certidão de distribuição anterior

19/10/2024, 23:03

Recebidos os autos

19/10/2024, 22:56

Conclusos para Conferência Inicial

19/10/2024, 22:56

Distribuído por sorteio

19/10/2024, 22:56

Despacho

•31/07/2025, 19:49

Decisão Terminativa

•28/05/2025, 14:59

OUTRAS PEÇAS

•17/02/2025, 23:48

Decisão

•08/01/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:57

Comprovante

•23/06/2024, 11:23

Comprovante

•23/06/2024, 11:23

Comprovante

•23/06/2024, 11:23

Comprovante

•23/06/2024, 11:23

Sentença

•29/04/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:50

Despacho

•15/05/2023, 09:50

Despacho

•27/10/2022, 15:05

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 10:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 10:30

Despacho

•31/07/2025, 19:49

Decisão Terminativa

•28/05/2025, 14:59

OUTRAS PEÇAS

•17/02/2025, 23:48

Decisão

•08/01/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:57

Comprovante

•23/06/2024, 11:23

Comprovante

•23/06/2024, 11:23

Comprovante

•23/06/2024, 11:23

Comprovante

•23/06/2024, 11:23

Sentença

•29/04/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:50

Despacho

•15/05/2023, 09:50

Despacho

•27/10/2022, 15:05

Despacho

•18/03/2022, 13:28