Execução Fiscal 0000082-54.2017.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

R$ 22.962,06

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

AGROFLORESTAL MR LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARCELLO RICARDO CADORE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

AGROFLORESTAL MR LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARCELLO RICARDO CADORE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

RICARDO AMERICO BRASILIENSE DE HOLANDA PINTO

CPF

Reu

AGROFLORESTAL MR LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

MARCELLO RICARDO CADORE

CPF

Reu

MARCELLO RICARDO CADORE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Carta.

23/02/2026, 09:52

Expedição de Carta.

23/02/2026, 09:52

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:57

Outras Decisões

08/01/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:46

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: AGROFLORESTAL MR LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimação da exequente para, no prazo legal, indicar outros meios de execução, nos termos do despacho, vinculado a esta. MANOEL EMÍDIO, 6 de junho de 20 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000082-54.2017.8.18.0100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 23:17

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Carta.

23/02/2026, 09:52

Expedição de Carta.

23/02/2026, 09:52

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 10:03

Decisão

•08/01/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:57

Outras Decisões

08/01/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:46

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: AGROFLORESTAL MR LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimação da exequente para, no prazo legal, indicar outros meios de execução, nos termos do despacho, vinculado a esta. MANOEL EMÍDIO, 6 de junho de 20 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000082-54.2017.8.18.0100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 23:17

Outras Decisões

30/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:17

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:17

Juntada de certidão

03/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 17:58

Conclusos para despacho

22/08/2022, 21:39

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 21:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:36

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:15

Juntada de certidão

26/05/2021, 12:15

Juntada de certidão

26/05/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 14:04

Conclusos para despacho

27/01/2021, 16:34

Juntada de certidão

27/01/2021, 16:33

Juntada de certidão

10/09/2020, 20:28

Juntada de certidão

10/09/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:24

Conclusos para despacho

19/12/2019, 10:41

Juntada de certidão

19/12/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 13:52

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 13:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/12/2019, 12:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 12:45

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-12.

12/12/2019, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2019, 18:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 11:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/05/2019, 13:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/05/2019, 12:28

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-27.

27/03/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/03/2019, 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/07/2018, 07:48

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2018, 11:46

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2018, 12:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/06/2018, 12:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/06/2018, 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/06/2018, 12:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 22:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/01/2017, 08:29

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

30/01/2017, 08:23

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

30/01/2017, 08:23

Decisão

•30/05/2025, 16:21

Decisão

•30/05/2025, 16:21

Despacho

•11/06/2024, 17:58

Despacho

•15/08/2022, 18:36

Despacho

•22/05/2021, 14:04

Despacho

•23/07/2020, 16:24