Execução Fiscal 0800578-54.2019.8.18.0076 - TJPI

Execução Fiscal 0800578-54.2019.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:31

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: PLANETA CRIANCA LTDA - ME DESPACHO Em análise dos autos, verifico que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800578-54.2019.8.18.0076 J CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] trata-se de Execução Fiscal de pequeno valor. Sobre a matéria, observada a tese firmada do Tema 1.184 do STF e o teor da Resolução Nº 547 de 2

09/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 11:47

Conclusos para decisão

05/03/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:30

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

30/01/2024, 10:31

Documentos

Despacho

•07/06/2025, 11:47

Despacho

•07/06/2025, 11:47

—

Partes do Processo(13)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

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