Procedimento Comum Cível 0800675-41.2019.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de HORACIO LEAL BRITO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:40

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 22:22

Conclusos para julgamento

01/02/2026, 22:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 00:45

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HORACIO LEAL BRITO REU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800675-41.2019.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas] Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que, foi acostada informação sobre a existência de registro de óbito da parte autora (id. 60904163). Assim, em atenção à determinação legal insculpida no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito. Intime-se o(a) advogado(a) da demandante para, no prazo de 60 (sesssenta) dias, requerer a sucessão processual e promover a respectiva habilitação do espólio, dos sucessores ou dos herdeiros do(a) autor(a), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 313, §2º, inciso II, do CPC). Formulado pedido de habilitação nos autos, intime-se a parte ré, por meio de sua defesa técnica, para manifestação. Transcorrido o prazo, tornem-se os autos conclusos para decisão. Expediente necessários. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de HORACIO LEAL BRITO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HORACIO LEAL BRITO REU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800675-41.2019.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas] Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que, foi acostada informação sobre a existência de registro de óbi

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 13:50

Todas as movimentações(91)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de HORACIO LEAL BRITO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:40

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 22:22

Conclusos para julgamento

01/02/2026, 22:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 00:45

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HORACIO LEAL BRITO REU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800675-41.2019.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas] Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que, foi acostada informação sobre a existência de registro de óbito da parte autora (id. 60904163). Assim, em atenção à determinação legal insculpida no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito. Intime-se o(a) advogado(a) da demandante para, no prazo de 60 (sesssenta) dias, requerer a sucessão processual e promover a respectiva habilitação do espólio, dos sucessores ou dos herdeiros do(a) autor(a), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 313, §2º, inciso II, do CPC). Formulado pedido de habilitação nos autos, intime-se a parte ré, por meio de sua defesa técnica, para manifestação. Transcorrido o prazo, tornem-se os autos conclusos para decisão. Expediente necessários. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de HORACIO LEAL BRITO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HORACIO LEAL BRITO REU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800675-41.2019.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas] Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que, foi acostada informação sobre a existência de registro de óbi

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de informação - corregedoria

25/07/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 22:12

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 22:11

Decorrido prazo de HORACIO LEAL BRITO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:39

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:39

Juntada de certidão

30/11/2023, 13:39

Decorrido prazo de HORACIO LEAL BRITO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de HORACIO LEAL BRITO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:51

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 09:24

Decorrido prazo de HORACIO LEAL BRITO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 10:32

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 19:42

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:08

Juntada de certidão

03/03/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:47

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:00

Conclusos para despacho

25/03/2021, 09:04

Juntada de certidão

25/03/2021, 09:03

Decorrido prazo de HORACIO LEAL BRITO em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:48

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:33

Julgado procedente o pedido

16/02/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 10:56

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:45

Decorrido prazo de HORACIO LEAL BRITO em 08/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:45

Decorrido prazo de HORACIO LEAL BRITO em 15/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 03:07

Conclusos para julgamento

21/09/2020, 09:43

Juntada de certidão

21/09/2020, 09:42

Juntada de certidão

21/09/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 08:08

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 09:44

Conclusos para despacho

15/07/2020, 13:40

Juntada de certidão

15/07/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 17:31

Juntada de certidão

23/01/2020, 10:24

Conclusos para despacho

13/12/2019, 11:52

Juntada de certidão

13/12/2019, 11:49

Juntada de Petição de contestação

07/11/2019, 11:12

Juntada de Petição de diligência

04/11/2019, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2019, 15:10

Juntada de Petição de contestação

01/11/2019, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2019, 11:31

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2019, 12:54

Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2019, 11:54

Conclusos para decisão

04/09/2019, 10:55

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 10:54

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 15:04

Decisão

•04/06/2025, 12:41

Despacho

•19/04/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:35

Despacho

•09/01/2023, 08:51

Despacho

•30/06/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/02/2022, 10:16

Sentença

•09/02/2022, 15:00

Sentença

•16/02/2021, 10:56

Despacho

•04/08/2020, 09:44

Despacho

•11/05/2020, 17:31

Decisão

•02/10/2019, 11:54