Procedimento Comum Cível 0800927-63.2022.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 21.060,12

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Batalha 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Homologada a Transação

23/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

14/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de comprovante

31/03/2026, 16:55

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de decisão terminativa

24/03/2026, 10:21

Recebidos os autos

24/03/2026, 10:21

Todas as movimentações(85)

Homologada a Transação

23/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

14/04/2026, 10:23

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 17:12

Decisão Terminativa

•24/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de comprovante

31/03/2026, 16:55

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de decisão terminativa

24/03/2026, 10:21

Recebidos os autos

24/03/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO CETELEM S.A. AGRAVADO: CANDIDO ANTONIO DE LIMA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800927-63.2022.8.18.0040 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Intime-se a parte agravada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do artigo 1.021,§ 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Após, com ou sem resposta, concluam-se os autos para decisão. Teresina, datado e assinado eletronicamente Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CANDIDO ANTONIO DE LIMA APELADO: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO TERMINATIVA Ementa: Direito do Consumidor. Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito e Danos Morais. Empréstimo consignado. Ana Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800927-63.2022.8.18.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo]

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/05/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:20

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:39

Julgado improcedente o pedido

18/02/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 10:39

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/12/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:42

Juntada de Petição de documentos

04/12/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 19:04

Decorrido prazo de DAYENNE FAUSTINIA DE RESENDE SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:48

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:25

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 07:12

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/10/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 23:27

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/07/2024, 23:27

Decorrido prazo de DAYENNE FAUSTINIA DE RESENDE SANTOS em 23/05/2024 23:59.

30/05/2024, 04:56

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 05:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 05:07

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/05/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 16:07

Expedição de Informações.

10/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 00:14

Decorrido prazo de DAYENNE FAUSTINIA DE RESENDE SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 22:53

Conclusos para decisão

18/05/2023, 22:53

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 22:18

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 22:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:56

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:56

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 22:31

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 22:55

Outras Decisões

18/01/2023, 10:24

Outras Decisões

11/01/2023, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2022, 16:49

Outras Decisões

20/12/2022, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 09:17

Outras Decisões

12/12/2022, 10:46

Conclusos para decisão

08/12/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 17:03

Despacho

•24/03/2026, 10:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2026, 10:21

Sentença

•18/02/2025, 17:39

Sentença

•18/02/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 07:10

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 23:27

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 15:45

Decisão

•03/04/2024, 09:57

Decisão

•03/04/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 16:06

Decisão

•18/01/2023, 10:24